Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto IACP2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Lei nº 8.069/90) é um dos mais importantes marcos legais para a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Ele estabelece uma série de direitos fundamentais. Assinale a alternativa que representa um dos princípios básicos e CORRETAM
Essa Norma Regulamentadora (NR) e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
Sobre os estabelecimentos de ensino, o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que eles terão a incumbência de:I. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.II. Desarticular políticas públicas destinadas a promover a cultura de paz nas co
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
O ECA retrata o direito das crianças e dos adolescentes de serem educados e cuidados sem o uso de tratamento cruel ou degradante. Nesse sentido, qual das alternativas abaixo condiz com o tratamento cruel e degradante?
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasEDUCA2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração cometida quando o condutor dirige com velocidade acima do limite permitido, colocando em risco a segurança de terceiros, é classificada como:
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:Os Vereadores são invioláveis durante e mesmo após o fim do mandato por suas opiniões e palavras (1ª parte). É vedado ao Vereador desde a sua posse ser titular de mais de um cargo ou mandato público eleti
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
Sobre os estabelecimentos de ensino, o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que eles terão a incumbência de:I. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.II. Desarticular políticas públicas destinadas a promover a cultura de paz nas co
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasIGEDUC2025
Com base no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97, Arts. 27, 28 e 29), assinale a alternativa que está em conformidade com as obrigações legais do condutor quanto à segurança na condução de veículos:
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
Em conformidade com a Lei Orgânica, são competências do Município, exercidas pela Secretaria da Saúde:I. A implementação do sistema de informação em saúde, no âmbito municipal.II. O acompanhamento, a avaliação e a divulgação dos índices de morbimortalidade no âmbito do município.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFênix2025
A Lei nº 8.069/1990 define direitos fundamentais relacionados à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente. Analise as assertivas a seguir: I. O direito à liberdade compreende ir e vir em espaços públicos conforme a lei, brincar, praticar esportes, divertir-
A norma que estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis é Norma
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2024
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o poder público deve adotar, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), identifique a alternativa incorreta sobre as vedações ao trabalho do adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica ou assistido em entidade governamental ou não governam
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2025
A placa de regulamentação a seguir indica a velocidade máxima da via: Se o condutor exceder o limite de velocidade em até 20% da velocidade máxima permitida, estará cometendo:
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, analisar a sentença abaixo: A segurança social tem como base o primado do trabalho e por objetivo o bem-estar e a justiça social (1ª parte). O Executivo Municipal poderá dar apoio financeiro à segurança pública do Município, conforme
Segundo a NR-17, que trata da ergonomia, uma das exigências é que as condições de trabalho se adaptem às características psicofisiológicas dos trabalhadores. Um exemplo de prática ergonômica é:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2024
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a necessidade de gestão democrática do ensino público na educação básica. Esta se dará com base nos seguintes princípios, exceto:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2025
No grupo de orientação às gestantes, Carla explica sobre os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relacionados ao nascimento e aos cuidados iniciais do bebê. Considerando as disposições do ECA, a orientação mais adequada é:
