De acordo com a Lei orgânica de São João do Oeste - SC, manter a publicidade de atos, programas, obras e serviços e campanha de órgãos públicos que não tenham caráter educativo, informativo ou de orientação social, assim como a publicidade da qual constem nomes, símbolos ou image
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2024
De acordo com a seção V da LDB intitulada: Da Educação de Jovens e Adultos, “os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas”, em que se consideram os aspectos ab
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2025
O § 3o do art. 54 da Lei Federal no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que “compete ao poder público no Ensino Fundamental, e ”. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto citado.
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasACCESS2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 162, dirigir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias constitui:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasGAMA2024
De acordo com o Art. 4º da Lei Nº 9.394, educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto Iset2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), as instituições de ensino possuem responsabilidades específicas para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, colaborando para o acesso, permanência e desenvolvimento dos estudantes no ambi
A Lei Orgânica 01 de 1990, complementada pela Lei Complementar nº 101, de 04/05/2002 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em seu Art. 136, estabelece que: O planejamento das atividades do Governo municipal obedecerá às diretrizes deste capítulo e será feito de elaboração e manutençã
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2024
Com relação “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”, assinale a al
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta ao termo correto para completar a lacuna: A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem pre
Marque a alternativa CORRETA. Conforme o artigo 1º da Lei Orgânica municipal, o município de SÃO MIGUEL DO OESTE, integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de Santa Catarina, tendo como fundamentos:
39) A norma CNEN 8.01, estabelece os critérios gerais e requisitos básicos de segurança e proteção radiológica relativos à gerência de rejeitos radioativos de baixo e médio nível de radiação, bem como de rejeitos radioativos de meia-vida muito curta. De acordo com a norma 8.01 so
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFEPESE2024
Conforme disposto no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 1. respeito à liberdade e apreço à tolerância. 2. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 3. garantia de pa
Além dos princípios estabelecidos no Art. 206 da Constituição Federal, o ensino no município de Santa Leopoldina será ministrado com obediência a alguns outros. Qual das alternativas abaixo descreve um dos princípios descritos na Lei Orgânica desta cidade?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasMSCONCURSOS2024
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, (LDB), define e regulariza a organização da Educação Brasileira com base nos princípios presentes na Constituição. Assinale a afirmativa correta.
