Fonte: Pref. Apiaí/SP • ACCESS • 2024

Questão 1654705

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece diversos princípios para a organização da educação básica no Brasil, incluindo diretrizes sobre a gestão democrática das escolas públicas. Com base nesses princípios, qual alternativa melhor descreve a abordagem da LDB em relação à gestão democrática e à autonomia escolar?

AA LDB recomenda a participação de pais, professores, alunos e comunidade na gestão escolar, promovendo a construção de um ambiente educativo participativo e atendendo aos princípios de autonomia e transparência.
BA LDB incentiva a gestão democrática ao delegar todas as decisões pedagógicas ao corpo diretivo da escola, restringindo a participação dos demais membros da comunidade escolar para preservar a autonomia administrativa.
CA LDB exige que todas as escolas públicas sigam um modelo único de gestão, em que o poder decisório esteja centralizado no Estado, para garantir a padronização nacional das práticas pedagógicas e administrativas.
DA LDB prevê a gestão democrática como responsabilidade exclusiva dos conselhos estaduais e municipais de educação, que decidem sobre as práticas pedagógicas e administrativas das escolas sem intervenção da comunidade escolar.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

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