Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIGEDUC2025
De acordo com o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 59-A, parágrafo único, sem considerar jurisprudência ou doutrina, sobre os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com criança
Segundo a Lei Orgânica do município de Guaraciaba/SC, no que diz respeito a seus servidores, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório NÃO observará:
De acordo com a NR 23, toda organização deve adotar medidas de prevenção contra incêndios em conformidade com a legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais. Diante disso, a organização deve providenciar para todos os trabalhador
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2025
Para o texto abaixo, assinale a alternativa que contém a sequência de palavras que preenchem as lacunas corretamente: O artigo 194 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) define que transitar em marcha à ré, exceto para pequenas manobras e quando não houver riscos à segurança, é c
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON/UEPB2025
Uma das alterações feitas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990) aconteceu em 2017 e diz respeito à garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. É CORRETO afirmar que esta alteração diz respeito à lei da:
Com base no trecho da Lei Orgânica Municipal de Anchieta-SC, sobre os direitos dos servidores públicos municipais, qual dos seguintes direitos NÃO está garantido aos servidores:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasUFF/COSEAC2024
O art. 61 da LDBEN no 9.394/1996, que trata da Educação Especial, determina que essa modalidade de educação escolar seja oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para
De acordo com a Norma Regulamentadora n º 9, se o trabalhador exposto ao calor utiliza macacão impermeável ao vapor sobreposto à roupa de trabalho, o incremento de ajuste do Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG) médio deve ser de adição ao IBUTG de:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACCESS2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Artigo 54, estabelece deveres fundamentais do Estado, visando à proteção integral de crianças e adolescentes. Dentre esses deveres, estão: I. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segund
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasUFF/COSEAC2024
O art. 61 da LDBEN nº 9.394/1996, que trata da Educação Especial, determina que essa modalidade de educação escolar seja oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para
A rotulagem preventiva do produto químico classificado como perigoso à segurança e à saúde dos trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pelo GHS, contendo os seguintes elementos, exceto:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto IACP2025
O artigo n° 9 da Lei n° 8.069/90 afirma que o poder público, as instituições e os empregad ores devem proporcionar condi- ções adequadas ao aleitamento materno. Tal direito se es- tende, inclusive:
O EPI, de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação – CA. Referente ao Certificado de Aprovação. Analise as afirmativas abaixo. I. O EPI deve ser comercializado com o CA válido. II. O CA concedido ao EPI t
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024
A Seção I das Diretrizes e Bases Nacionais da Educação Básica trata da Educação Infantil. Em seu Art. 22, é definido que a Educação Infantil tem por objetivo:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasGAMA2025
Em relação à sinalização de advertência que indica "Declive acentuado", determine o comportamento adequado do condutor profissional considerando um veículo de transporte coletivo em condição de lotação máxima.
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Herval, são símbolos do Município, entre outros:I. A erva-mate.II. O bem-te-vi.III. O brasão de Herval. Estão CORRETOS:
