Fonte: Pref. de Satuba/AL • Instituto IACP • 2025

Questão 2396700

O artigo n° 9 da Lei n° 8.069/90 afirma que o poder público, as instituições e os empregad ores devem proporcionar condi- ções adequadas ao aleitamento materno. Tal direito se es- tende, inclusive:

Aaos filhos de mães que dependem de fórmulas artifici- ais desde o nascimento.
Bàs mulheres empregadas em instituições públicas, ex- cluindo trabalhadoras do setor privado.
Càs mães com vínculo empregatício formal e licença re- munerada expirada.
Daos bebês que permanecerem integralmente em berçá- rios institucionais.
Eaos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E

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