De acordo com a Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério da Economia, estabelece-se que é obrigação dos empregadores cumprir as Normas Regulamentadoras relativas à segurança e saúde no trabalho. Com base nas informações, assinale a alternativa que corresponde às principais re
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025
De acordo com o artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro, qual é a infração para transitar com o veículo com excesso de peso, admitido o percentual de tolerância quando aferido por equipamento, na forma exigida pelo CONTRAN?
A Lei Orgânica de Cocal do Sul/SC determina que a educação, direito de todos, dever do Município e da Família, será promovida e inspirada nos ideais da igualdade, da liberdade, da solidariedade humana, do bem-estar social e da democracia, visando:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasInstituto Iset2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 1º, Título I – Das Disposições Preliminares, estabelece o fundamento que orienta toda a sua estrutura normativa. Nesse sentido, é correto afirmar que o referido artigo dispõe:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasUFPI2024
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes para a educação no Brasil, incluindo o ensino de história afro-brasileira e indígena. Acerca da temática, para garantir que os processos de ensino e aprendizagem sejam planejados, a escola d
João e Ana estavam discutindo as condições em que um acidente pode ser classificado como acidente de trabalho. Ana afirmou que um acidente sofrido pelo empregado no local e no horário de trabalho, em consequência de desabamento, inundação ou incêndio, não pode ser considerado um
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para o que é vedado ao Município, E para o que não é e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(_) Recusar fé aos documentos públicos.(_) Estimular a educação e a prática desportiva.(_) Contrair em
O Art. 118 da Lei Orgânica Municipal de Imbé afirma que a lei estabelece o Plano Municipal de Educação, de duração plurianual, em consonância com os planos nacionais e estaduais de educação, visando à articulação, ao desenvolvimento do ensino e à integração das ações desenvolvida
A norma que visa estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho. As condições de trabalho inc
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 24, inciso III, prevê a possibilidade de a progressão parcial constar no regimento escolar dos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, desde que:A) Indicada a todos os alunos, independentemente de s
