Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2024
A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 71, afirma que não constituirão, entre outras, despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado deve implementar políticas públicas que assegurem o nascimento e o desenvolvimento sadio de crianças e adolescentes. Tendo em vista essas iniciativas do poder público, assinalar a alternativa que preen
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIBADE2025
Considerando os princípios dos Direitos Humanos e da Cidadania no trânsito, especialmente no contexto da atuação de um operador de trator de pneus, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasGanzaroli2024
Diante da legislação educacional brasileira, Lei nº. 9.394/96, conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), analise as afirmativas a seguir e assinale a OPÇÃO CORRETA. I. A LDB prevê que a educação básica compreende a Educação Infantil, o Ensino Fundam
Qual é o objetivo da NR-09 ao exigir que a organização implemente ações de controle sistemático dos riscos quando for atingido o nível de exposição ocupacional a agentes potencialmente nocivos definido como Nível de Ação?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado deve implementar políticas públicas que assegurem o nascimento e o desenvolvimento sadio de crianças e adolescentes. Tendo em vista essas iniciativas do poder público, assinalar a alternativa que preen
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via pública, são sujeitos ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério da Agricultura e Pecu
NR que estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACCESS2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.0691990) impõe aos gestores escolares responsabilidades específicas na proteção dos direitos infantojuvenis. Diante de um caso suspeito de maus-tratos contra um aluno matriculado na instituição, a conduta técnica e legalmente corre
Conforme Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Carambeí, em redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 9/2011, a Câmara Municipal é constituída de quantos vereadores?
Segundo a Norma Regulamentadora n º 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados, identificar e elaborar o cadastro de espaços confinados, indicar os equipamentos para trabalho em espaços confinados e elaborar o plano de resgate são atribuições do:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025
Durante uma visita de rotina a uma escola pública, o Conselho Tutelar foi informado de que uma aluna de 12 anos tem faltado às aulas com frequência e apresenta sinais de negligência familiar, como falta de cuidados básicos e ausência de acompanhamento escolar. Após averiguação, c
A Lei Orgânica do Município de Florianópolis, em seu artigo 120, disciplina que o dever do Município com a educação será efetivado mediante a garantia de: I. Implantação progressiva de oficinas de produção na rede pública municipal de ensino. II. Condições físicas para o funciona
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto JK2024
A LDB nº 9.394/96 é a lei geral da educação e, com seus respectivos decretos, portarias, resoluções, pareceres normativos do CNE e atos administrativos do MEC, penetra nas três esferas de sistemas de ensino, seus níveis e modalidades. Sendo o CNE, o órgão responsável pelo acompan
