Categoria

Questões de Legislação Específica

8.130 questões publicadas. Explore as subcategorias ou abra uma questão para ver o gabarito e a origem.

Navegue por tema

Subcategorias

Estude com continuidade

Estude Legislação Específica com mais consistência.

Crie uma conta para salvar seu desempenho em Legislação Específica e combinar matérias em simulados personalizados.

Prática recente

Questões recentes de Legislação Específica

Normas Regulamentadoras5 alternativasAvança SP2024

Analise os itens e assinale a alternativa correta sobre os EPI. I – protetor auditivo circum-auricular para proteção do sistema auditivo contra níveis de pressão sonora, é um EPI para proteção da cabeça. II – A vestimenta para proteção do tronco contra umidade proveniente de oper

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de terem prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada quando em

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNDATEC2025

Conforme o ECA, analise as assertivas abaixo:I. O direito à liberdade compreende o aspecto de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.II. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e

Abrir questão
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a convocação extraordinária da Câmara de Vereadores caberá:

Abrir questão
Normas Regulamentadoras5 alternativasIBFC2024

Todo estabelecimento deve ser dotado de instalação sanitária constituída por bacia sanitária sifonada, dotada de assento com tampo, e por lavatório. De acordo com a NR-24, as instalações sanitárias devem: Assinale a alternativa incorreta.

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFUNDATEC2025

A sinalização horizontal no trânsito é fundamental para organizar e garantir a segurança nas vias públicas. Ela utiliza linhas, marcas e símbolos pintados na pista para orientar os usuários. Sobre a sinalização horizontal, assinale a alternativa correta.

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Em concordância com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que crianças e adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, com proteção integral. Com base nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

Abrir questão
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023

Segundo a Lei Orgânica do Município, o Vereador investido no cargo de Secretário ou função equivalente não perde o mandato, desde que:

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2024

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 71, afirma que não constituirão, entre outras, despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:

Abrir questão
Normas Regulamentadoras4 alternativasInstituto Fênix2024

No contexto de operação de máquinas pesadas, qual é a principal função do sistema de alimentação de combustível e qual cuidado deve ser priorizado para garantir sua eficiência e segurança?

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2025

Analise as afirmativas sobre as infrações de trânsito, conforme a Lei nº 9.503/97 (CTB). I. Circular em velocidade superior à máxima permitida pode resultar em penalidades que variam conforme o percentual de excesso. II. Avançar o sinal vermelho do semáforo é permitido em situaçõ

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON/UEPB2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990 estabelece que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem receber prioridade absoluta em políticas públicas. Dessa forma, o ECA se estabelece como um marco legal na proteção dos direitos infantojuvenis

Abrir questão
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:O ensino oficial do Município será gratuito em todos os graus e atuará prioritariamente no ensino _____________ e ______________.

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇASP2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise os itens a seguir. O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias

Abrir questão
Normas Regulamentadoras5 alternativasFEPESE2024

A Norma Regulamentadora (NR) que estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às NR relativas à segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segur

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Em relação aos programas de acolhimento institucional, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional n

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025

De acordo com a legislação de trânsito, Anderson, que deseja habilitar-se nas categorias D e E, está se informando sobre os requisitos necessários para isso. Ele precisa saber quais são as condições para poder dar entrada no processo de habilitação nessas categorias. De acordo co

Abrir questão
Lei Orgânica Municipal4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2023

O Município assegurará à pessoa com deficiência, sem prejuízo de outros direitos de competência do Estado e da União, o pleno exercício de seus direitos básicos. Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, sobre as diretrizes da política municipal para a integração da p

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

O § 8º, do Art. 62, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que trata da formação de docentes para atuar na educação básica, estabelece que os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência o(a):

Abrir questão
Voltar para categorias