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Questões de Legislação Específica

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2024

Sobre a Norma Regulamentadora n º 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, assinale a alternativa INCORRETA.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFUNCERN2024

Sobre o direito à Educação e o dever de Educar referendado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente, é correto afirmar:

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2014

Alberto foi nomeado e entrou em exercício para o cargo de Serviços Gerais, em 2002, de provimento efetivo. Ao concluir os estudos para atuar como Operador de Máquinas, o servidor decidiu realizar novo concurso público para concorrer a esse cargo, em 2010, onde obteve uma ótima cl

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Legislação de Trânsito4 alternativasPref. Santiago do Sul/SC2012

O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, elaborado pela Câmara Temática de Engenharia de Tráfego, de Sinalização e da Via, abrange todas as sinalizações, dispositivos auxiliares, sinalização semafórica e sinalização de obras. A sinalização de trânsito é dividida em seis vo

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasIGEDUC2025

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 34 e 35), ao realizar manobras, o condutor deve seguir determinados cuidados para garantir a segurança no trânsito. Com base nos dispositivos legais, assinale a alternativa CORRETA:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, institui em seu Capítulo IV alguns direitos inerentes às crianças e aos adolescentes. Dentre eles, assinale a alternativa CORRETA.

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023

Em relação ao plano plurianual e as diretrizes orçamentárias, em concordância com a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(1) Diretrizes orçamentárias.(2) Plano plurianual.(3) Orçamento

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2024

Uma escola deseja implementar um novo projeto pedagógico que inclua uma abordagem interdisciplinar e atividades extracurriculares, mas precisa garantir que esteja alinhado com a Lei nº 9.394/96. Qual das seguintes ações a escola deve priorizar para atender às diretrizes da LDB?

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2024

Em um ambiente de trabalho onde existe um nível de ruído contínuo permanente de 88 dB(A), quando comprovada pela organização a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo ou planejament

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIBADE2025

Qual das ações abaixo listadas o motorista de veículos pesados deve praticar na direção defensiva?

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Legislação de Trânsito4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2012

Considerando os conceitos e as definições do Código de Trânsito Brasileiro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (--- ) CRV - Certificado de Registro de Veículo. (--- ) RENAVAM - Registro Nacion

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

Segundo o Art. 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, deverão proporcionar condições para a permanência em (X) de um dos pais ou responsável,

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasFURB2023

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Blumenau, em seu art. 6º, são símbolos do Município de Blumenau:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2024

“O deslocamento da atmosfera existente em um espaço confinado por um gás inerte (nitrogênio, por exemplo), resultando numa atmosfera não combustível e com deficiência de oxigênio”, segundo o Glossário da NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados – Portaria MTE

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFEPESE2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) estabelece as normas e diretrizes para a organização da educação no Brasil.Nesse contexto, é correto afirmar que a LDB:

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Legislação de Trânsito5 alternativasPref. Palmitos/SC2011

Para conduzir um veículo escolar, o condutor segundo o código de trânsito deve ser habilitado na Categoria:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Crian

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2025

Sobre o mandato dos membros do CETRAN e do CONTRANDIFE, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta:

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasFURB2023

Com base no art. 38, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, entre outros, são objeto de leis complementares as seguintes matérias:I.Lei da estrutura administrativa.II.Plano Diretor.III.Código Tributário do Município.É correto o que se afirma em:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasIESES2024

A corrosão é um processo que pode comprometer seriamente a integridade das tubulações e componentes metálicos nas instalações de gás natural, especialmente em ambientes com alta umidade ou presença de cloretos. Entre os métodos de prevenção da corrosão em sistemas de gás natural,

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