A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) estabelece as normas e diretrizes para a organização da educação no Brasil.Nesse contexto, é correto afirmar que a LDB:
Agarante a educação básica obrigatória e gratuita para todos os indivíduos dos 4 aos 17 anos, com ênfase apenas na educação escolar regular.
Bgarante a autonomia das instituições de ensino superior, mas determina que a educação básica seja exclusivamente pública e gratuita.
Cdefine que a educação deve ser oferecida de forma integrada, considerando o processo de inclusão e o atendimento às necessidades edu - cacionais especiais.
Destabelece que o ensino superior é obrigató - rio e deve ser gratuito para todos os cidadãos brasileiros.
Eprevê a obrigatoriedade de ensino de ciências políticas e filosofia para todos os níveis de ensino no Brasil.
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Resposta corretaAlternativa correta: C
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