Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasDECORP2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios fundamentais para a proteção dos direitos da criança e do adolescente. Sobre as garantias educacionais previstas no ECA, marque a alternativa correta.
Legislação de Trânsito5 alternativasPref. Palmitos/SC2011
Os pneus são equipamentos obrigatórios em um veículo ou máquina. Sobre estes, é CORRET O afirmar: I- Pneus murchos têm sua vida útil diminuída, aumentam o consumo de combustível, prejudicam a estabilidade e reduzem a aderência ao piso com água; II– É recomendável usar pneus com d
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2024
A Lei 9.394/96 prevê mecanismos para a gestão democrática do ensino público, assegurando a participação da comunidade escolar no processo de decisão. Nesse contexto, analise as proposições abaixo e após assinale a alternativa correta: I.A gestão democrática é obrigatória em todas
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAMAUC2025
Em rota urbana o motorista de veículo oficial aproxima-se de um cruzamento com visibilidade parcial por causa de veículos estacionados, e não há sinalização semafórica no local. Há pedestres próximos à esquina e outro veículo se aproxima pela via transversal. À luz das Normas Ger
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
Sobre a execução de serviços no âmbito do sistema único de saúde, segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Vigilância de sanidade animal.II. Vigilância sanitária.III. Alimentação e nutrição.IV. Vigilância epidemiológica.Estão CORRETOS:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2024
Com base na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU UNICENTRO2025
Para o trabalho com vistas à reintegração familiar e decisão acerca da melhor medida para a criança ou adolescente em situação de acolhimento institucional, é importante considerar, ainda, dentre outros, os seguintes aspectos, EXCETO:
Com base no art. 38, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, entre outros, são objeto de leis complementares as seguintes matérias: I. Lei da estrutura administrativa. II. Plano Diretor. III. Código Tributário do Município. É correto o que se afirma em:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é de incumbência comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais d os seus sistemas de ensino. Dess a forma, assinal e a alternativa INCOR
De acordo com a NR-12, qual das seguintes práticas NÃO está em conformidade com as normas de segurança relativas ao armazenamento de ferramentas no ambiente de trabalho?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Em relação à candidatura e aos requisitos para membro do Conselho Tutelar, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens. I. Reconhecida idoneidade moral. II. Idade superior a dezoito anos. III. Pode residir fora do município. Está CORRETO
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
São equipamentos obrigatórios em veículos automotores: I - Cinto de segurança, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé. II - Para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passagei
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasUNESC2024
O cargo de agente de apoio à educação infantil colabora com as atividades educativas do Ensino Infantil e está previsto em Legislação Nacional, dentre os cargos discriminados, qual(is) que se relaciona(m) ao trabalho desenvolvido nessa função? I.Trabalhadores em educação, portado
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasGAMA2025
Acerca das normas de segurança específicas para o transporte rodoviário, analise as exigências quanto aos equipamentos de proteção individual do motorista profissional.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2025
Durante uma visita domiciliar, a auxiliar de enfermagem Renata observa sinais de maus-tratos em uma criança e nota que a mãe menciona utilizar castigos físicos como forma de disciplina. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual deve ser a orientação de Rena
