Questão 1715510

Alberto foi nomeado e entrou em exercício para o cargo de Serviços Gerais, em 2002, de provimento efetivo. Ao concluir os estudos para atuar como Operador de Máquinas, o servidor decidiu realizar novo concurso público para concorrer a esse cargo, em 2010, onde obteve uma ótima classificação, sendo, assim, nomeado no mesmo ano. Ao entrar em exercício no cargo de Operador de Máquinas, Alberto ficou em estágio probatório por um período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho foram objeto de avaliação por Comissão Especial designada para esse fim. Respeitados todos os processos e prazos estabelecidos no Art.21 da Lei Municipal n º723/2001, concluiu-se pela não aprovação no estágio probatório, e Alberto foi exonerado do cargo de Operador de Máquinas, ocupando novamente o cargo de Serviços Gerais. O caso apresentado refere-se ao retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, quando na falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo. Conforme disposto na Lei Municipal n º723/2001, qual é a forma de provimento ao cargo público que está sendo apresentada nesse caso?