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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasSELECON2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, Lei nº 9394/1996, a educação brasileira é organizada em dois níveis escolares:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2025

Durante uma aula prática de direção defensiva, o instrutor enfatiza a importância de evitar pontos cegos no trânsito. Para reduzir os riscos associados a essa situação, o condutor deve:

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2014

Realizou-se uma inspeção médica constatando que Manoel, servidor público no cargo de Operador de Máquinas Pesadas, apresenta alergia ao pó que é levantado ao escavar as terras na preparação de obras. Sendo assim, o departamento responsável emitiu um parecer que informa as ativida

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde garante a todas as mulheres acesso a programas de saúde, ao planejamento familiar, à nutrição adequada durante a gestação, ao parto humanizado e ao acompanhamento completo antes, durante e após

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Legislação de Trânsito4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2017

Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima, de adotar providências, podendo fazê-lo, no sentido de evitar perigo para o trânsito no local, estará sujeito a qual medida administrativa? (Artigo 176 – II CTB).

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023

Sobre a transição administrativa, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:Até ___ dias antes do término do mandato, o ________ Municipal deverá preparar, para entrega ao sucessor e para publicação imedia

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIBFC2024

Identificação de produto químico – Classificação: O produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores, de acordo com os critérios estabelecidos pelo:

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2014

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de avaliação por Comissão Especial designada para esse fim.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para obter a habilitação para conduzir um veículo automotor, o candidato deve atender a alguns requisitos. Quais são os requisitos exigidos para o candidato à habilitação, conforme determinado na Legislação?

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Legislação de Trânsito4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2017

Deixar o condutor, envolvido em acidente sem vítima, de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessário tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito, comete uma infração: (Artigo 178 CTB).

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNOESC2024

Segundo a última atualização da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na seção III, é próprio do Ensino Fundamental:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

No atendimento à criança ou ao adolescente vítima de violência, a proteção da identidade é fundamental. Sobre esse assunto, assinalar a alternativa CORRETA.

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2014

Os servidores da Prefeitura de Bombinhas têm direito a férias de:

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasFURB2023

Com base no art. 38 da Lei Orgânica do Município de Blumenau, entre outros, são objeto de leis complementares as seguintes matérias:I.Criação, estruturação e atribuição dos órgãos da Administração Pública Municipal.II.Infrações político-administrativa do Prefeito, do Vice-Prefeit

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2024

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 79, afirma:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024

Marque a alternativa que NÃO corresponde a uma das diretrizes do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional):

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIBADE2025

Sobre a relação entre direção defensiva e manutenção de veículos pesados, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

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Legislação de Trânsito4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2017

Visto que é uma infração gravíssima, qual a medida administrativa que poderá ser aplicada para o condutor que transitar com seu veículo derramando ou arrastando pela via a carga que esteja transportando? (Artigo 231 – II – a CTB).

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIGEDUC2025

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, segundo o Art. 54, sem considerar jurisprudência ou doutrina, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990: I. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino fundamental. II. Ensino supe

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasFURB2023

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, é correto afirmar que:

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