Considerando a complexidade da gestão compartilhada do sistema, é fundamental compreender as responsabilidades de cada esfera de governo. Nesse sentido, à direção municipal do SUS, conforme o art.18, da Lei n.º 8.080/90, compete executar serviços de: I. Alimentação e nutrição. II
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que orienta os sistemas de ensino e as práticas pedagógicas no Brasil. No que diz respeito a seus princípios e objetivos, é uma afirmativa correta:
Como integrantes da equipe de saúde ocupacional, o enfermeiro do trabalho e o técnico de enfermagem do trabalho foram convidados para participar do “treinamento eventual” de um grupo de trabalhadores, desenvolvendo tema relacionado à saúde e à segurança no trabalho. De acordo com
Para apoiar uma ação de logística, o motorista conduzirá um veículo utilitário com caixas de material audiovisual. Na garagem, há orientações sobre fixação da carga e prevenção de quedas durante frenagens. I. Distribuir a carga de modo a não exceder os limites de peso e dimensões
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2025
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) determina que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão algumas incumbências específicas. Entre tais incumbências NÃO consta:
Normas Técnicas de Construção5 alternativasFEPESE2025
Para planejamentos das obras deve-se realizar uma programação das diversas fases do empreendimento, através de cronogramas, inclusive com a indicação das providências necessárias à sua concretização racional. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação do cron
Lei Brasileira de Inclusão5 alternativasFEPESE2025
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) avançou ao definir sanções e responsabilidades precisas para assegurar os direitos educacionais. Assinale a alternativa que configura corretamente discriminação em razão da deficiência, no contexto escola
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
A inserção do Serviço Social na política educacional brasileira visa fortalecer a articulação da escola com a rede de proteção social. Qual é o objetivo dessa articulação?
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
Em um cruzamento não sinalizado por semáforo ou placa de regulamentação, a preferência de passagem é um ponto crítico para evitar acidentes. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em uma situação de cruzamento não sinalizado (que não seja rotatória) entre um automóvel e
De acordo com a Lei no 13.185/2015, constitui-se objetivo do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) em todo o território nacional, entre outros,
Segundo a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 — Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, a inspeção sanitária orienta a intervenção, objetivando a:
QUESTÃO 19 – De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a educação ambiental tem como objetivo: I. Construção de conhecimentos. II. Desenvolvimento de habilidades, atitudes e valores sociais. III. Proteção do meio ambiente natural e construí
Conforme estabelecido na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências em relação ao conjunto dos demais segmentos, será:
Plano de Carreira do Magistério5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Alegria, o sistema municipal de ensino segue o sistema estadual de educação e compreende quais níveis de ensino?
Sobre a complementação da União ao FUNDEB, analise as assertivas abaixo:I. A União deve complementar os recursos do FUNDEB sempre que um Estado não atingir o valor mínimo nacional por aluno.II. A complementação da União ao FUNDEB é opcional, dependendo da disponibilidade orçament
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2025
QUESTÃO 23 – Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, “A gratificação de função e a função gratificada serão percebidas de forma ______________ ao vencimento básico do servidor”.
