Fonte: Pref. de Concórdia/SC • FEPESE • 2025

Questão 2359114

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) avançou ao definir sanções e responsabilidades precisas para assegurar os direitos educacionais. Assinale a alternativa que configura corretamente discriminação em razão da deficiência, no contexto escolar, conforme a LBI.

AA recusa da escola privada em oferecer a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para estudantes com deficiência intelectual, alegando falta de recursos especializados.
BA exigência de que o estudante com deficiência realize todas as atividades de avaliação no mesmo formato e tempo que os demais alunos.
CA não contratação de professor de AEE para atuar em escolas da zona rural, devido à baixa demanda de matrículas de estudantes com deficiência.
DO não fornecimento de materiais adaptados para a família, exigindo que a própria família providencie os recursos de acessibilidade.
EA recusa, suspensão, procrastinação, o cancelamento ou a extinção da matrícula de estudante em razão de sua deficiência.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E

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