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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Lei Orgânica Municipal5 alternativasEDUCA2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alhandra, a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, são estabelecidas da seguinte forma: Assinale a alternativa INCORRETA:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Itapoá/SC2024

Qual faixa etária é atendida na Educação Infantil, conforme a LDB?

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Legislação de Trânsito4 alternativasFênix2024

Como a elaboração de relatórios de abastecimento por veículos contribui para a gestão de uma frota?

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Legislação Municipal4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2016

Creches, Prontos-Socorros, EMEI’s, pertencem a qual tipo de categoria de ligação de água?

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2025

A velocidade máxima permitida para a via deve ser indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trafegabilidade. Onde não existir sinalização regulamentadora, qual é a velocidade máxima permitida aos caminhões em uma rodovia de pista

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente no seu Art. 17, assegura o direito ao respeito como princípio fundamental das relações educativas, especialmente na convivência escolar, nesse sentido, assinale a alternativa que expressa CORRETAMENTE o conteúdo desse direito, conforme previ

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2022

De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Bombinhas (Lei Complementar 7/02), são requisitos básicos para investidura em cargos ou funções públicas, exceto:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasAVANÇA SP2024

O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é a materialização do processo de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (por meio de documentos físicos ou por sistema eletrônico), visando à melhoria contínua das condições da exposição dos trabalhadores por meio de ações multidisciplin

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasACCESS2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Apiaí (Lei Municipal nº 070, de 04 de abril de 1990), o Município deve manter a participação ativa, a normatização e o funcionamento junto ao governo municipal, dos Conselhos de acompanhamento e controle social na gestão educacional do

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasADM&TEC2024

Professores dos anos iniciais devem conhecer as leis e diretrizes que regem o sistema educacional, assim como as atribuições de seu cargo, para garantir que seu trabalho esteja alinhado às normas legais e pedagógicas estabelecidas. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Edu

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Ao dirigir o seu veículo e encontrar a placa de sinalização indicada, determinadas ações podem resultar em infrações de trânsito se forem realizadas. Considerando as alternativas abaixo, qual ação configura uma infração de trânsito?

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Legislação Municipal4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2016

De acordo com o artigo 66 do Decreto 760, qual das alternativas abaixo é correta?

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Legislação de Trânsito4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2023

Assinale a alternativa INCORRETA:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2025

Conforme o ECA, cabe ao Estado, no ensino fundamental, garantir:

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2022

De acordo com a lei complementar n° 228 de 27 de maio de 2015, são atribuições do Zelador Patrimonial, exceto: (assinale a alternativa que não condiz com as atribuições do Zelador Patrimonial)

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município, estão entre as competências do Município, no exercício de sua autonomia:I. Legislar sobre o serviço funerário e cemitérios, fiscalizando os que pertencem a entidades particulares.II. Incentivar qualquer tipo de poluição.

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Normas Regulamentadoras5 alternativasEDUCA2024

De acordo com a Norma Regulamentadora Nº 38 que trata da (Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos), analise os conceitos a seguir assinale a alternativa INCORRETA:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2024

A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), a mais importante lei brasileira que se refere à educação, estabelece diversos princípios e diretrizes para orientar a educação no Brasil. Qual dos seguintes princípios está explicitamente previsto na LDB?

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2025

Um condutor socorrista está dirigindo em uma área urbana movimentada e percebe que a sirene de emergência está com falha. Para garantir a segurança e a eficiência no deslocamento, a ação mais apropriada seria:

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Legislação Municipal4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2016

O termo de Viabilidade Técnica é um documento exigido pelo Departamento para determinados tipos de imóveis, são esses?

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