A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), a mais importante lei brasileira que se refere à educação, estabelece diversos princípios e diretrizes para orientar a educação no Brasil. Qual dos seguintes princípios está explicitamente previsto na LDB?
AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
BEducação somente em instituições de ensino públicas, sem inclusão de instituições privadas.
CFoco exclusivo na educação infantil, sem regulamentação para os demais níveis de ensino.
DCentralização do ensino, priorizando a supervisão direta do governo federal sobre as escolas.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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