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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2025

Sobre um dos objetivos da socioeducação, é correto afirmar que é um conjunto de ações voltadas para:

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Legislação de Trânsito4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2023

O fator que não altera a aderência é:

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasUFT/COPESE2024

Entre as atribuições dadas a determinado agente ou órgão público pela Lei Orgânica do município de Palmas, é CORRETO afirmar que as atividades de consultoria e assessoramento ao Poder Executivo e à organização e administração do patrimônio imobiliário municipal são competências:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasFênix2024

Qual medida de segurança é recomendada pela NR-20 para o armazenamento de líquidos inflamáveis?

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasUEPG2022

De acordo com a Lei nº 869, de 05/07/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, os cargos que correspondem a uma profissão e aos integrantes de classes são considerados como os de:

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Legislação Municipal4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2016

Segundo a resolução 08/15, podemos entender como vazamento não aparente aqueles que:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMSCONCURSOS2025

Conforme o CTB, antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor deverá: I- Ao sair da via pelo lado direito, aproximar-se o máximo possível do bordo direito da pista e executar sua manobra no menor espaço possível. II- Ao sair da via pelo l

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2024

Considerando o Art. 4º, inciso III, da Lei nº 9.394/1996, que estabelece a oferta de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino, analise o seguinte caso: Uma escola pública implementou um pr

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Legislação de Trânsito4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2023

A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão,

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990 − ECA), Art. 131, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Em cada Município e em cad

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2022

De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Bombinhas (Lei Complementar 7/02), a vacância do cargo público decorrerá de, exceto:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasInstituto Univida2024

Durante a inspeção de segurança, um técnico observa uma área de risco não sinalizada. Qual ação preventiva é fundamental segundo a NR-26 - Sinalização de Segurança?

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasItame2024

Com base no artigo 1º da Lei Orgânica do Municipio de Cachoeira Dourada, identifique qual das alternativas NÃO constituem um dos princípios fundamentais do município de Cachoeira Dourada:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

Constitui uma importante Lei que define, assegura e legitima os Direitos das crianças e dos adolescentes em cenário nacional brasileiro:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

Quando o sistema de refrigeração falha, a temperatura do motor sobe rapidamente. Se o motor não for desligado, sofrerá severos danos, são recomendações no sistema de arrefecimento:I - Ficar atento indicadores de temperatura no painel.II - Sempre que parar para abastecer, verifica

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Legislação Municipal4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2016

Ainda de acordo com a resolução 08/15, qual o procedimento que um consumidor deve adotar para justificar que o vazamento em seu imóvel seja considerado não aparente?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2024

Nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, são incumbências dos docentes, dentre outras: (__ ) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. (__ ) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. (__ ) E

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Legislação de Trânsito4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2023

A alteração das características do veículo só poderá ser feita:

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2022

Assinale a alternativa incorreta. De acordo com o Estatuto do servidor público é dever do servidor:

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasFUNDATEC2024

Conforme a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o processo legislativo compreende a elaboração de:

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