De acordo com a Lei 6608 de 26 de novembro de 2014, está o DAE autorizado a fazer a fiscalização para ocorrência de desperdício de água. Qual o procedimento inicial adotado pelo setor competente ao se deparar com tal situação?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Nos termos da Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O _______________ consiste em estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência
De acordo com a lei orgânica do município de Vitorino, quais são os instrumentos, existentes e disponíveis, que o poder executivo deve utilizar para assegurar as funções sociais?
Estatuto do Servidor Público4 alternativasCEBRASPE2022
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição em concurso público para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com as suas deficiências, sendo a elas res
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasSELECON2025
De acordo com a previsão contida na Lei n° 8069/90, uma das medidas de proteção à criança e ao adolescente que poderá ser determinada pela autoridade competente, quando verificadas quaisquer das hipóteses nela previstas, é a:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
O painel de instrumentos de um veículo é projetado de modo a informar ao condutor, as principais condições de uso e funcionamento do mesmo, O tipo, a quantidade e a qualidade dos instrumentos do painel variam muito de um veículo para outro e deve ser estudado cuidadosamente pelo
Ricardo, um experiente operador de tratores, está ensinando técnicas de operação eficiente para novos aprendizes em uma fazenda. Ele enfatiza a importância de entender um componente específico que é vital para a segurança e eficiência. Qual é o componente a que Ricardo está se re
Lei Orgânica Municipal4 alternativasFundação CEFETMINAS2024
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afir - ma sobre a Lei nº 4.203, de 18 de dezembro de 2008, que institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino de Contagem - MG, e dá outras providências.( ) O Plano Municipal de Educação será elaborado de forma participativa.(
Estatuto do Servidor Público4 alternativasCEBRASPE2022
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o critério de julgamento observado na avalição especial que ocorre durante o período de estágio obrigatório e que indica a capacidade do servidor de desenvolvimento normal das atividades do se
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasGAMA2025
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação para condutores que exercem atividade remunerada ao volante possui periodicidade específica estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro. O prazo de renovação e a classificação desta atividade são, respectivamente:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Itapoá/SC2024
Segundo o disposto na Lei nº 9.394/96 (LDB) em seu Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas man
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
De acordo com o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente, existe a prerrogativa de direito e prioridade no atendimento de crianças e adolescentes, de maneira que se entenda suas demandas e emergências. Nesse sentido, marque a única alternativa incorreta:
Através de uma fiscalização, foi constatado pelo fiscal que no local há um imóvel residencial e um imóvel comercial, neste caso o tipo de categoria de ligação do imóvel deverá:
Em Segurança do Trabalho estuda-se diversas NR’S(Normas Regulamentadoras) para que tenha um amplo embasamento teórico para exercer a sua profissão. A NR que trata do embargo e interdição do local inseguro e sem condições de trabalho:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasUNIOESTE2022
Segundo o art. 13 da Lei nº 20, de 20 de junho 1993, que “d ispõe sobre a instituição de regime jurídico único dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências ”. A primeira investidura em cargo de provimento efetivo será feita mediante?
