Com base no Art. 4°, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município de Alhandra, Compete ao Município conceder licença para: I. Localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços. II. Afixação de cartazes, letreiros, anúncios, emblemas e u
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2024
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96 estabelece diretrizes para a organização e o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Considerando o texto da LDB, analise as alternativas a seguir e marque a correta:
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2023
Segundo a Lei Orgânica de Campo Bom, a Câmara ficará em recesso de 20 de dezembro a 31 de ________. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIBADE2025
De acordo com o Art. 34 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da manobra segura nas vias, qual é a obrigação principal do condutor antes de realizar qualquer movimento (como uma conversão ou mudança de faixa)?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever das instituições de ensino e espaços recreativos garantir ações específicas relacionadas ao uso ou dependência de drogas ilícitas. Considerando essa determinação legal, assinale a alternativa CORRETA que contemple as m
Estatuto do Servidor Público4 alternativasUNIOESTE2022
Segundo o parágrafo 2º do art. 16 da Lei 2.666/2015, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais de São Miguel do Iguaçu: A posse ocorrerá no prazo de até............ dias contados da data do edital de convocação, podendo ser prorrogável por igual período mediante reque
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025
Carlos estava dirigindo seu veículo por uma via urbana e se deparou com um ciclista à frente. Ao ultrapassar a bicicleta, ele não manteve a distância lateral mínima de um metro e cinquenta centímetros utilizados pela legislação. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, ao se deparar com um veículo de emergência (como ambulâncias ou viaturas policiais) com dispositivos de alarme sonoro e iluminação intermitente acionados, qual deve ser a conduta dos demais condutores?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMSCONCURSOS2025
Assinale a alternativa que não está de acordo com o estipulado na Lei n.º 069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências no art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:O Poder Executivo é exercido pelo ____________, auxiliado pelos ___________ Municipais.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFRONTE2024
Segundo a LDB (Lei de diretrizes e Bases da Educação), o Estado deve assegurar a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Essa educação básica é organizada da seguinte forma:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMARANATHA2025
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito, em vias rurais onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima que um veículo de passeio poderá desenvolver em um
