Fonte: Pref. Descanso/SC • AMEOSC • 2024

Questão 1607237

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96 estabelece diretrizes para a organização e o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Considerando o texto da LDB, analise as alternativas a seguir e marque a correta:

ATer duração mínima de 8 anos, abrangendo crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, com a obrigatoriedade de matrícula a partir dos 7 anos de idade.
BSer organizado com base em ciclos de aprendizagem, respeitando as peculiaridades do desenvolvimento do aluno, mas sem a necessidade de assegurar a progressão continuada dos estudantes.
CTer duração mínima de 9 anos, com a matrícula obrigatória a partir dos 6 anos de idade, assegurando a progressão continuada do estudante, com vistas ao desenvolvimento integral e à formação para o exercício da cidadania.
DGarantir, como prioridade, a formação integral do aluno, articulando as dimensões intelectual, física e cultural, sendo a avaliação do desempenho classificatória e destinada à promoção ou retenção.
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Resposta corretaAlternativa correta: C

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a norma que organiza o sistema educacional brasileiro. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a Emenda Constitucional n.º 14/96 teve como principal objetivo:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2025

Conforme o Art. 4º-A da LDB, o atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da educação básica:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019

Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especi

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