Eliane, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, em atuação em determinado órgão do Poder Executivo do Estado do Amapá, consultou o Departamento de Recursos Humanos em relação à possibilidade de requerer a sua “movimentação”, a pedido, para outro órgão do Poder Executiv
Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2023
Com fundamento na Lei Complementar nº 7/2002 – Estatuto do Servidor Público, assinale a alternativa que representa o conceito: é o efetivo desempenho das atribuições de cargo público ou de função pública:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasSELECON2024
Zeynep foi designado pelo Prefeito de Sapezal para reunir as diversas autoridades educacionais dos entes públicos com atuação no município. Nos termos da Lei n.º 9.349/96, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos sistemas de ensino em reg
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I - Equipara-se ao acidente do trabalho, o acidente sofrido pelo empregado ainda que fora do local e horário de trabalho o percurso da residência para o trabalho ou deste para aquela. II - Equipara-se ao acidente do trab
Conforme a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, são obras e serviços que independem da apresentação de projeto, mas que estão sujeitas à concessão da licença, EXCETO:
Com base na Lei Orgânica do Município de Apiaí - Lei Municipal nº 070/1990, indique quais as afirmativas abaixo são verdadeiras: I. O Município deverá elaborar e/ou revisar um Plano Municipal de Educação, de natureza plurianual e periodicidade decenal. II. O calendário escolar mu
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2025
Os locais destinados a postos de gasolina, oficinas, estacionamentos ou garagens de uso coletivo deverão ter suas entradas e saídas devidamente identificadas, na forma regulamentada pelo:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025
O Plano Individual de Atendimento (PIA) é um instrumento de garantia de direitos para crianças e adolescentes em cumprimento de medidas de proteção ou socioeducativas. Analise as afirmativas a seguir sobre os princípios que regem a construção do PIA:I.A individualização do atendi
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Sobre alguns dos motivos que levam à perda do mandato de Vereador, considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção, de improbidade administrativa ou atentórios às instituições.II. Repr
Em conformidade com a Lei Municipal nº 4.123/2007, no prazo máximo de 120 dias, contados do dia seguinte ao da primeira reunião do CODEMA, será elaborado(a):
A exposição ocupacional ao 2-metoxietanol, que é um solvente _______ __________, pode aumentar o risco de abortamento em mulheres e produzir sintomas como desorientação, letargia, anorexia e depressão do sistema hematopoiético. Assinale a alternativa que preenche corretamente a l
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025
Pedro é caminhoneiro e tem 71 anos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a periodicidade com que ele deve realizar o exame de aptidão física e mental?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Itapoá/SC2024
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), leia e analise os itens abaixo: I. A direção da escola deve fazer contatos, visando o desenvolvimento de parcerias, convênios ou quaisquer outras formas de ação conjunta, tendo como objetivo es
O condutor que dirigi sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, que determine dependência, segundo o artigo 165 do CTB, está cometendo uma infração de trânsito, para a qual receberá uma penalidade e uma medida administrativa. Considerando, respectivam
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente define o que se considera assistência afetiva. Com base na legislação, assinale a alternativa CORRETA que apresenta um dos elementos previstos nesse conceito.
Carlos, um estagiário em operação de máquinas pesadas, está se preparando para seu primeiro dia. Ele lembra da ênfase em verificações pré-operacionais de seu treinamento. Qual é a primeira coisa que Carlos deve fazer de acordo com os procedimentos padrão de pré-operação para máqu
De acordo com a Lei Complementar nº 79/2012, a Política Municipal Ambiental tem como objetivo manter o meio ambiente equilibrado. Assim, pode- se afirmar que a Política deverá seguir certas diretrizes e ações estratégicas, algumas são:
