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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Lei Orgânica Municipal5 alternativasFEPESE2024

Assinale a alternativa correta acerca da Lei Orgânica do Município de Concórdia.

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Normas Regulamentadoras5 alternativasAvança SP2024

Pedro e Maria estavam conversando sobre as definições de acidente de trabalho. Maria disse que o acidente sofrido pelo empregado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de sabotagem ou terrorismo praticado por terceiros, inclusive companheiros de trabalho, não s

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasADM&TEC2024

Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da educação (Lei nº 9.394), julgue os itens a seguir: I. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar. II. A educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade desenvolvimento cognitivo

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Legislação de Trânsito4 alternativasUNO Chapecó2024

Acerca das regras da sinalização do trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, analise as afirmativas a seguir: I. A sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite, em distância compatível com a seg

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasObjetiva Instituto2025

Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Em conformidade com o art. 19 da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, tal determinação encontra-se diretamente relacionada ao direito:

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasIFMT2023

A Lei Complementar Municipal nº 2.771/2023 dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal e respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Salários e dá outras providências. Analise as afirmativas sobre a lei.

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Legislação Municipal4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020

De acordo com a legislação municipal, são atribuições do Agente de Fiscalização de Temporada, exceto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasADM&TEC2024

Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB), a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasACCESS2024

No que diz respeito à expedição de certidões pela Prefeitura e pela Câmara, assinale a alternativa correta.

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Normas Regulamentadoras4 alternativasABCP2024

Acerca da NR 01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), cabe ao trabalhador, exceto:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2025

A sinalização vertical a seguir é uma placa de regulamentação com a mensagem "Dê a preferência" que deve ser obedecida pelos condutores. Em caso de desrespeito, qual infração o condutor estará cometendo? Assinale a alternativa correta:

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Legislação de Trânsito4 alternativasUNO Chapecó2024

É correto afirmar que se um motorista se depara com uma placa onde consta o nome de uma cidade e a distância que ainda deve ser percorrida, ele acabou de se deparar com uma:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2025

Assinale a alternativa correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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Legislação Municipal4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020

A abordagem dos veículos pelo Agente de TPA exige técnicas a serem observadas, dentre as quais podemos citar:

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasFAUEL2023

De acordo com o Art. 35, da Lei 007/97 – Estatuto dos Servidores públicos da Administração Direta, Autarquia e Funcional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, analise as afirmativas a seguir, e assinale a alternativa CORRETA: A exoneração de cargo em comissão dar-se-á

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFURB2024

Durante uma sessão de treinamento de segurança, a técnica de segurança do trabalho Elena destaca os aspectos críticos de trabalhar perto de maquinário pesado. De acordo com a Norma NR 12, qual é uma medida de segurança crucial?

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasAVANÇA SP2024

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, qual é a duração do mandato do Prefeito?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasADM&TEC2024

A Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB) reforça a importância da Gestão Democrática do ensino público. Qual das alternativas abaixo reflete uma diretriz estabelecida pela LDB sobre a Gestão Democrática nas escolas?

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece uma série de exigências quanto a máquinas pesadas para transitar em vias públicas. Podemos classificar como a principal exigência do Código de Trânsito Brasileiro em relação ao licenciamento de tratores e máquinas pesadas para transitar

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Legislação de Trânsito4 alternativasUNO Chapecó2024

Durante um percurso em uma via urbana, o motorista Carlos observa placas indicando limites de velocidade diferentes em trechos consecutivos. Ele se pergunta sobre os fatores que determinam esses limites. Qual dos fatores abaixo é considerado na definição dos limites de velocidade

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