Fonte: Pref. Bombinhas/SC • Pref. Bombinhas/SC • 2020

Questão 1051415

De acordo com a legislação municipal, são atribuições do Agente de Fiscalização de Temporada, exceto:

AFiscalizar e expedir notificações, fazendo cumprir a legislação municipal.
BTer conhecimento da legislação municipal aplicável.
COrientar e prestar informações aos turistas.
DNotificar e autuar seguindo o procedimento administrativo as atividades regulares.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Legislação Municipal.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Legislação Específica e Legislação Municipal.

Continue praticando

Legislação Municipal4 alternativasAMEOSC2025

O Direito Educacional no Brasil teve sua origem em 1549, com a chegada dos padres da Companhia de Jesus/Jesuítas, com a criação de colégios, seminários e internatos, surgindo assim os direitos e obrigações na área educacional (ALVES, 2018). Em Iporã do Oeste-SC, o ano letivo, bem

Abrir questão
Legislação Municipal5 alternativasPS CONCURSOS2025

Quanto ao Hino Oficial de Turvo/SC, considerando o que está publicado no site oficial do município, qual o nome do autor da letra deste hino?

Abrir questão
Legislação Municipal5 alternativasPS CONCURSOS2025

11 – Em seu artigo 16, a Lei Municipal 058/2021, expõe que a progressão horizontal de desempenho ocorrerá em referência, anualmente, no mês de maio, a partir da aprovação desta Lei, pela participação de Curso de Formação Continuada e pelo resultado satisfatório do desempenho no e

Abrir questão
Legislação Municipal4 alternativasFUNDATEC2025

Conforme o Código de Posturas do Município de Tangará da Serra/MT, alguns materiais são considerados explosivos, EXCETO:

Abrir questão
Legislação Municipal5 alternativasFURB2025

Pedro trabalha na Prefeitura de Camboriú há cinco anos. Devido a um problema de saúde, ele não consegue mais exercer as atividades do seu cargo atual, mas pode trabalhar em outras funções compatíveis com sua nova condição. A administração municipal decidiu transferi-lo para um ca

Abrir questão