Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUnesc2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a proteção integral à criança e ao adolescente, o que se aplica a todos os ambientes, inclusive oficinas de dança. O Art. 18 assegura que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qu
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFAUEL2023
De acordo com o Art. 67, da Lei 007/97 – Estatuto dos Servidores públicos da Administração Direta, Autarquia e Funcional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna da afirmação a seguir: Por quinquênio de efetivo, e
Para os fins da Norma Regulamentadora NR-29, na seção que trata de Operação em Conveses, fica determinado que os conveses de embarcações devem observar as regras a seguir, com exceção de uma. Aponte-a:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2024
Defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), é a mais importante lei brasileira que se refere à ____________. Tendo como uma de suas disposições ter sido criada para garantir o direito a toda população de ter a
De acordo com a Lei Municipal nº 070/1990 − Institui a Lei Orgânica do Município de Apiaí SP, o Prefeito Municipal poderá realizar consultas populares para decidir sobre assuntos de interesse especifico do Município, de bairro ou de distrito, cujas medidas deverão ser tomadas dir
Legislação de Trânsito4 alternativasUNO Chapecó2024
Durante uma fiscalização, um agente de trânsito para o motorista Luís e verifica que o veículo está sem o triângulo de sinalização obrigatório. O agente informa que essa infração pode acarretar penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Qual é a penalidade prevista p
Segundo a NR 17 — Ergonomia, conforme as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho, o relatório da Anál
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2023
Segundo o Art. 9º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar, as promoções obedecerão aos seguintes critérios: I. Comprovação de titulação. II. Avaliação de desempenho. III. Tempo de exercício mínimo na classe. Quais estão corretas?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasADM&TEC2024
A LDB 1996 estabelece que a promoção da educação infantil para o ensino fundamental será mediante avaliação, acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças. A afirmativa acima está INCORRETA tendo em vista que:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
No Art. 4º do ECA -Estatuto da Criança e do Adolescente, têm-se que É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao laze
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMARANATHA2025
Quando uma via comportar duas ou mais faixas de trânsito e a da direita for destinada ao uso exclusivo de outro tipo de veículo, os ciclomotores deverão circular pela faixa adjacente à da:
A Lei Orgânica de Mineiros estipula que todos os projetos de urbanização devem promover acessibilidade para pessoas com deficiência. Qual das seguintes ações estaria em conformidade com esta diretiva?
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a lei citada poderá ser emendada mediante proposta:I. De Vereadores e do Prefeito.II. Dos eleitores do Município.
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2023
O Art. 23 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar estabelece que a jornada de trabalho dos professores com atuação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano) será de até quantas horas semanais?
