Sobre a transição administrativa, prevista na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, até 30 dias antes das eleições municipais, o Prefeito deverá preparar, para entrega ao sucessor e para publicação imediata, relatório da situação da Administração contendo informações atualizada
As áreas de vivência em canteiros de obras e frentes de trabalho são necessárias para garantir aos trabalhadores, condições mínimas de segurança, conforto e privacidade e são compostas pelas seguintes instalações: instalação sanitária, vestiário, local para refeição e alojamento,
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNESC2025
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre a organização dos sistemas de ensino de acordo com a Lei n° 9.394/1996, identifique e assinale a alternativa CORRETA.
Segundo a Lei Complementar Municipal nº 073/2018 - Código de Posturas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(_) Os proprietários de estabelecimentos em que se vendam bebidas alcoólicas e similare
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNIVALI2025
Durante uma operação integrada entre o órgão executivo municipal de trânsito e a Polícia Militar, um servidor público responsável pela fiscalização aborda um motorista que, ao ser submetido ao teste de alcoolemia, apresenta resultado de 0,33 miligrama de álcool por litro de ar al
O motorista que conduzir o veículo sem utilizar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, prótese física ou as adaptações do veículo impostas na concessão ou na renovação da licença para conduzir estará sujeito a penalidades. Considerando essa informação, assinale
Nos termos do artigo 141 da Lei Orgânica do Município de Baliza, a ação do Município no campo da assistência social possui os seguintes objetivos, com exceção de:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasACCESS2024
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Teresa, quais são os requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal? Assinale a alternativa correta:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2025
O artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro, em seu parágrafo 2º, traz informações sobre o exame toxicológico para obtenção e a renovação da carteira nacional de habilitação. Os condutores das categorias C, D e E, com idade inferior a ___________, serão submetidos a novo exam
De acordo com a Lei Municipal nº 1.292/1997 - Código Tributário Municipal, sobre o fato gerador e os sujeitos da obrigação tributária, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:Fato Gerador da obrigação ___________ é a situação definida como necessária e
Um condutor ultrapassou, pela direita, um veículo de transporte coletivo parado para o desembarque de passageiros, sem que houvesse refúgio de segurança para estes. Logo após o cometimento da infração, o motorista foi abordado pelo agente de trânsito, sendo‑lhe aplicadas as penal
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNESC2025
O assistente social atua na educação articulando a escola com a rede de proteção. Qual é o foco dessa intervenção profissional em relação ao Conselho Tutelar?
Marina está prestes a iniciar seu turno em um grande campo de cultivo. Antes de começar, ela sabe que é essencial verificar o sistema de transmissão do trator para garantir um dia de trabalho produtivo e seguro. Marina entende que esse sistema é fundamental para o desempenho do t
Estatuto do Servidor Público5 alternativasNTCS2024
Prevê o Código de Conduta dos servidores do quadro de carreiras da Guarda Civil Municipal de Mucajaí /RR, que as recompensas constituem-se em reconhecimento aos bons serviços, atos meritórios e trabalhos relevantes prestados pelo servidor do Quadro de Carreira da Guarda Civil Mun
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2024
Conforme consta na Lei n° 9.394/96 deve-se assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica, como incumbência do(a):
O ECA estabelece como fundamentais os direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade, assegurando que todas as crianças e adolescentes sejam tratados com dignidade e livres de discriminação. Com base nesses direitos, assinale a alternativa que melhor expressa o que o ECA determi
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasSELECON2025
A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à educação, sua garantia inclui tanto o acesso do educando à escola quanto a sua permanência. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/1990, nos casos de reiteradas faltas injustifi cadas ou de evasão e
