Conforme consta na Lei n° 9.394/96 deve-se assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica, como incumbência do(a):
AEstado e Município.
BUnião e Estado.
CUnião, apenas.
DMunicípio, apenas.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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