Fonte: Pref. Apiaí/SP • ACCESS • 2024

Questão 1654710

O ECA estabelece como fundamentais os direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade, assegurando que todas as crianças e adolescentes sejam tratados com dignidade e livres de discriminação. Com base nesses direitos, assinale a alternativa que melhor expressa o que o ECA determina para garantir a proteção e o desenvolvimento integral dos jovens:

AO direito ao respeito no ECA inclui a proteção contra qualquer tratamento violento, constrangedor ou que possa comprometer o desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes.
BO direito ao respeito assegurado pelo ECA impede que crianças e adolescentes participem de qualquer manifestação pública ou atividade social até que atinjam a maioridade.
CA dignidade das crianças e adolescentes é garantida pelo ECA, mas permite-se a utilização de medidas disciplinares, como castigos físicos moderados, no âmbito familiar.
DO ECA limita o direito à liberdade e ao respeito às instituições de ensino, sendo os responsáveis familiares livres para adotar métodos disciplinadores que julgarem apropriados.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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