Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasÁPICE2025
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB Nº 9.394/96, estabeleceu garantias que são da competência do Estado para com a educação pública. A partir deste contexto, analise as assertivas a seguir. I. A oferta do ensino noturno regular, adequado às condições do educando, é uma
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, estabelece direitos fundamentais e determina responsabilidades de todos os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. O Agente Educacional, em seu cotidiano profissional nas in
Em uma viagem, Julia transportava algumas caixas na carroceria de sua caminhonete. Em um trecho da estrada, uma das caixas caiu na via, permanecendo no local e causando risco para outros veículos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual deve ser a conduta espera
Norma Regulamentadora (NR) que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO):
A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o Muni cípio promoverá e incentivará o( a) _______________ como fator de desenvolvimento social e econômico. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasÁPICE2025
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) orienta a educação nacional e, de acordo com esta lei, a educação brasileira é composta de dois níveis que são:
Os condutores de determinadas categorias deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da carteira nacional de habilitação. Com base nessa informação, assinale a opção correta, no que diz respeito a essa exigência.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025
Sobre o processo de desligamento da criança ou adolescente do serviço de acolhimento, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)O desligamento deve ser gradativo e preparado, envolvendo a criança/adolescente e a família (de origem ou substituta), para g
A respeito da constituição da guarda municipal e do processo de investidura em seus cargos, assinale a alternativa, que está de acordo com a Lei Orgânica Municipal no Art. nº 85 e seus parágrafos.
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Considerando a Lei nº 9.503/1997 − Código de Trânsito Brasileiro, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Durante a manobra de mudança de direção, o condutor deverá ___________ passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido co
De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, permanece filiado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), na qualidade de segurado, o servidor ativo que:I. Estiver em disponibilidade remunerada.II. Estiver afastado ou licenciado do cargo efetivo, independentemente da opção q
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2025
Analise as assertivas abaixo com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996). Em seguida, classifique as afirmativas em verdadeiro (V) ou falso (F). O ensino fundamental obrigatório e gratuito na escola pública terá por objetivo a formação básica do cidadão,
Estatuto do Servidor Público5 alternativasIVIN2024
Virgílio foi aprovado em concurso público para provimento de cargos na Administração Pública de Santarém. A partir das disposições da Lei Municipal nº 14.899/94 de Santarém-PA, assinale a alternativa correta acerca das providências que Virgílio agora precisará tomar:
