Entre os itens abaixo constam as possibilidades de organização em estabelecimentos municipais de ensino, concedidas pela Lei Orgânica do município Itapiranga/SC, aos pais, professores, alunos e funcionários, a fim de estabelecer contribuições para o seu perfeito funcionamento. I.
Antes de iniciar sua jornada de trabalho, Lúcia, operadora de tratores, verifica os sistemas complementares do motor. Quais são os sistemas complementares essenciais que ela deve verificar?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCONSULPAM2025
A LDB integra a organização do currículo escolar à valorização dos aspectos históricos, culturais e sociais da formação dos estudantes. Assinale CORRETAMENTE como deve ser tratada a história e cultura dos povos indígenas e afro-brasileiros no currículo da Educação Básica.
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFAPTO2025
No trânsito, seguir as regras do Código de Trânsito Brasileiro e de sua legislação complementar significa maior segurança para todos os usuários das vias. A desobediência das regras ou da legislação complementar constitui uma infração de trânsito, sendo responsável, na direção do
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A respeito das ações e das definições do município no campo da educação, baseando-se na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo. É facultativo ao município elaborar o plano plurianual municipal de educação (1ª parte). O Município implementará o plano emergencial de
Estatuto do Servidor Público4 alternativasFundação Aroeira2024
De acordo com as disposições da Lei nº 1217/2019 - Estatuto dos Servidores do Município de Mossâmedes, em qual das hipóteses a seguir o servidor público estável pode perder o cargo?
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025
Marília comprou o carro de Brenda, que estava devidamente registrado e licenciado. Após concluir a negociação e preencher o Certificado de Registro de Veículo (CRV), elas discutiram sobre os próximos passos para a regularização da transferência de propriedade. Porém, ficou em dúv
Segundo a Lei Orgânica Municipal, sobre as ações e os serviços públicos de saúde, analisar os itens abaixo: I. Integram uma rede regionalizada e hierarquizada. II. Constituem um sistema único. III. A participação da comunidade é uma de suas diretrizes. Está(ão) CORRETO(S):
Michele, cidadã brasileira, retornou recentemente ao país após ter residido na Europa, onde obteve sua habilitação para dirigir automóveis. Ao chegar ao Brasil, ela deseja utilizar esse documento para conduzir veículos no território nacional. Nos termos do Art. 142 do CTB, assina
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasÁPICE2025
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB Nº 9.394/96, estabeleceu garantias que são da competência do Estado para com a educação pública. A partir deste contexto, analise as assertivas a seguir. I. A oferta do ensino noturno regular, adequado às condições do educando, é uma
Lei Orgânica Municipal4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
A Lei Orgânica Municipal aduz que a Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado certidões dos atos, contratos e decisões, desde que requeridas para fins de direito determinado, sob pena de responsabilidade da autoridade ou do servidor que negar ou retard
Joana e Lucas estavam discutindo sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no ambiente de trabalho. Joana afirmou que, de acordo com a legislação, a recusa injustificada ao uso dos EPIs constitui um ato faltoso do empregado. A afirmação de Joana
Estatuto do Servidor Público5 alternativasVUNESP2024
Nos termos da Lei Complementar n o 031, de 17 de outubro de 1996 e alterações – Estatuto do servidor, é correto afirmar que o retorno do servidor estável ao cargo que ocupava anteriormente, ou correlato ou transformado, decorrente de inabilitação em Estágio Probatório relativo a
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, especificamente no Volume VI, que trata dos Dispositivos Auxiliares (Anexo VI), esclarece que os dispositivos auxiliares desempenham diversas funções para contribuir com a organização do tráfego e aumentar a segurança nas vias públi
