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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMSCONCURSOS2025

O condutor que quiser executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem __________ para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua _________, sua direção e sua _____________. Aponte a alternativa que complete, corre

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasRenascer Soluções e Serviços2025

É correto afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente:

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Legislação de Trânsito5 alternativasAVANÇA SP2025

Em direção defensiva, a distância de segurança entre veículos deve:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasJLZ Concursos2024

Conforme o artigo 13 da lei orgânica municipal de Santa Terezinha do Progresso – É de competências exclusiva da Câmara Municipal. Assinale a alternativa correta.

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasInstituto UniFil2024

De acordo com o Título II – Provimento, Capítulo III – Estágio Probatório, da Lei Complementar nº 173/2022 da Prefeitura Municipal de Bandeirantes, que dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, suas autarquias e fundações pú

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Legislação Municipal4 alternativasCEBRASPE2022

Observada a Lei municipal n.º 2.146/2020, a penalidade de embargo será aplicada a obra ou serviço executado em logradouro público no caso de

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Normas Regulamentadoras5 alternativasAvança SP2024

De acordo com a NR – 23 que estabelece medidas de prevenção contra incêndios. Por que as aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas desobstruídas?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIBADE2025

Segundo o Art. 1º da LDB determina que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem em diversos contextos. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o disposto nesse artigo.

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Legislação de Trânsito5 alternativasInstituto BRB2025

Carlos transita pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamentação de sentido único de circulação. Em determinado momento, foi parado pela fiscalização de trânsito, haja vista que estava cometendo uma infração:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIPEFAE2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente, nos coloca que toda criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e, também, da proteção integral. São assegurando a eles, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2025

Assinale a alternativa que não condiz com uma classificação dos sinais de trânsito.

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasIDESG2024

De acordo com a Lei Orgânica do município de Varre -Sai/RJ, compete ao Município:

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Legislação Municipal4 alternativasCEBRASPE2022

Com base nas disposições da Lei municipal n.º 2.146/2020 acerca dos resíduos, assinale a opção correta.

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasFundação Aroeira2024

Com base nas normas estabelecidas pelo Estatuto dos Servidores do Município de Mossâmedes, o servidor municipal que trabalha em contato permanente com substâncias tóxicas ou radioativas em grau médio, faz jus a um adicional de:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Essa proteção está garantida por:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a autoridade de trânsito e seus agentes podem adotar a aplicação de penalidades e medidas administrativas. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma medida administrativa.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIBADE2025

Assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios previsto no Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.

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Normas Regulamentadoras4 alternativasFênix2024

Quais são as principais recomendações para a prevenção de acidentes durante o abastecimento de veículos?

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Legislação de Trânsito5 alternativasAMAUC2025

Os equipamentos obrigatórios variam conforme o tipo de veículo. Um servidor realiza fiscalização em veículos oficiais do município, assinale a alternativa CORRETA que corresponde quais equipamentos obrigatórios devem estar presentes em todos os veículos automotores em circulação.

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasInstituto UniFil2024

Conforme Título V – Direitos de Ordem Geral, Capítulo III – Faltas ao Serviço, da Lei Complementar nº 173/2022 da Prefeitura Municipal de Bandeirantes, que dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, suas autarquias e fundaçõe

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