Fonte: Pref. Rio do Oeste/SC • OBJETIVA CONCURSOS • 2025

Questão 1719086

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO é considerado dever do Estado:

AO atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na educação à distância.
BA progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
CO atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
DA oferta de ensino noturno regular adequado às condições do adolescente trabalhador.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025

Em um bairro da cidade, um grupo de crianças enfrenta dificuldades familiares e sociais, mas a escola desenvolve projetos de acompanhamento, alimentação adequada e atividades de lazer, promovendo seu bem-estar integral. Essa ação pedagógica reflete qual princípio do Estatuto da C

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Itapoá/SC2025

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2025

Assinale a alternativa que evidencia as possíveis violações de direitos e os princípios que legitimam a proteção integral assegurados ao segmento infantojuvenil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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