No artigo 108 da Lei Orgânica do Município de Parauapebas reza que ele atuará para que a ordem econômica e social seja fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observa
Acerca das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa em que é autorizada a conservação dos dados pessoais após o término de seu tratamento:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2025
A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) assegura a crianças e jovens o pleno desenvolvimento cultural e artístico. Assinale a alternativa que melhor expressa uma implicação pedagógica desse princípio:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
A Lei n.º 9.394/1996 (LDBEN) prevê, dentre várias demandas, a gestão democrática do ensino público. Dessa forma, qual dispositivo a consolida de maneira correta?
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, sobre a utilização das faixas de circulação em uma pista de rolamento com várias faixas no mesmo sentido, assinale a alternativa correta:
“O conjunto de ações e medidas preventivas que visam proteger a vida de todos os usuários da via, como motoristas, pedestres e ciclistas, e reduzir o número de acidentes e mortes.” Esse é o conceito de:
A NR nº 01 de 2020 cita outras normas, dentre elas a que estabelece os requisitos para a avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos. Esta norma é a:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Estância, tal município organizará e prestará, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de sua competência. Acerca da forma e das condições da outorga de serviço público nesse município, julgue os ite
Analise as definições de acordo com a NBR 13532/1995 e assinale a alternativa INCORRETA: Revestimentos e acabamentos (ambientes exteriores e interiores) são os seguintes:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quando uma pista de rolamento comporta várias faixas de circulação no mesmo sentido, como devem ser utilizadas como faixas?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) define um conjunto de figuras/papéis relacionados ao tratamento dos dados, cada qual com um conjunto de atribuições. Uma dessas figuras é o encarregado de dados. Entre outras atribuições, o encarregado de dados é responsável por
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2025
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as afirmativas a seguir sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente. 1. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade,
Durante uma viagem em dia chuvoso, Pedro dirigia por uma rodovia quando percebeu a presença de várias poças de água na pista. Ao passar por uma delas, sentiu que o carro perdeu totalmente o contato dos pneus com o asfalto, ficando sem resposta na direção. Nesse momento, ele entro
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAMAUC2025
A Educação a Distância (EaD) é regulamentada pelo Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e decretos subsequentes. Assinale a alternativa correta sobre a oferta de educação básica na modalidade a distância segundo a legislação vigente (LDB).
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Sobre alguns dos motivos que levam à perda do mandato de Vereador, considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção, de improbidade administrativa ou atentórios às instituições. II. Re
