Fonte: Pref. Pinhalão/PR • FAU - UNICENTRO • 2025

Questão 2044978

A Lei n.º 9.394/1996 (LDBEN) prevê, dentre várias demandas, a gestão democrática do ensino público. Dessa forma, qual dispositivo a consolida de maneira correta?

AArt. 14, que menciona participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e eleição de dirigentes.
BArt. 3.º, inciso VIII, que institui cobrança de mensalidades.
CArt. 32, que define a carga horária mínima anual, sendo restrita ao DF.
DArt. 4.º, sobre a não gratuidade do Ensino Fundamental.
EArt. 37, sobre Educação de jovens e adultos.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

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