Estatuto do Servidor Público5 alternativasAvança SP2024
Com base nas atividades laborais do porteiro, analisar os itens a seguir: I. Uma das atividades mais importantes do porteiro é fiscalizar a entrada e a saída de pessoas do prédio público que esteja atuando. II. O porteiro deve zelar pela guarda do patrimônio público que esteja so
Segundo o artigo 12 da Lei nº 2706, de 01 de setembro de 2015: É proibido conceder a promoção horizontal a quem, durante o período de dois anos relativos à promoção:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2025
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a organização e as finalidades da educação básica devem observar determinados critérios para garantir o desenvolvimento integral do educando e a adaptação às peculiaridades locais. Com base nas disposições dos artigos 2
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto EVO2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente versa sobre a obrigação da matrícula dos filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Assinale a alternativa que corresponde de quem é responsabilidade:
Para fins da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o trecho abaixo refere-se a: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, da
A legislação de trânsito estabelece regras para o uso de luzes nos veículos, aplicáveis durante o dia, à noite e em situações específicas. Com base nessa informação e nessas normas, assinale a opção correta.
De acordo com ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para as instalações elétricas de baixa tensão, a NBR 5410 determina o padrão de cores que deve ser usado para os condutores elétricos. Qual a cor para o condutor neutro?
Entende-se por "Limite de Tolerância", a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará danos à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral. Conforme a Norma Regulamentadora NR 15 (Atividades e Opera
Acerca do desenvolvimento urbano, conforme a Lei Orgânica do Município de Estância, julgue os itens a seguir. I As funções sociais da cidade dependem do acesso de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-se condições de vida e moradia compatíveis com o estág
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMSCONCURSOS2025
A carga horária mínima anual de que trata o inciso I, do caput do art. 24, da LDB, será ampliada de forma progressiva para__________________, considerados os prazos e as metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação.
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMARANATHA2025
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades: I. o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo. II. os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTR
De acordo com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o término do tratamento de dados pessoais ocorrerá, dentre outras, nas seguintes hipóteses:I. Verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados não deixaram de ser necessários ou pertinen
Um operador de trator aproxima-se de uma rotatória não sinalizada em uma via pública e percebe que outro veículo já está circulando por ela. Para realizar a travessia ou o retorno com segurança e em conformidade com as regras de preferência do Código de Trânsito Brasileiro, o ope
