Categoria

Questões de Legislação Específica

8.130 questões publicadas. Explore as subcategorias ou abra uma questão para ver o gabarito e a origem.

Navegue por tema

Subcategorias

Estude com continuidade

Estude Legislação Específica com mais consistência.

Crie uma conta para salvar seu desempenho em Legislação Específica e combinar matérias em simulados personalizados.

Prática recente

Questões recentes de Legislação Específica

Estatuto do Servidor Público4 alternativasITAME2024

Contados da data da posse, de acordo com o artigo 20 do Estatuto dos Servidores Públicos de Israelândia, o prazo para o servidor entrar em exercício é de:

Abrir questão
LGPD4 alternativasGestão de Concursos2023

O princípio da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que se refere ao direito dos titulares dos dados de saber como suas informações pessoais estão sendo processadas é chamado de

Abrir questão
Normas Regulamentadoras5 alternativasFIOCRUZ2024

Segundo a Norma Regulamentadora 26 do Ministério do Trabalho, que estabelece cores de sinalização de segurança podemos afirmar que:

Abrir questão
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Sobre as competências do município em relação à educação, com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2025

O Monitor de Transporte Escolar desempenha um papel fundamental na segurança e bem-estar dos alunos durante o trajeto. Além de garantir que as crianças embarquem e desembarquem corretamente, ele atua na organização do ambiente dentro do veículo, controlando comportamentos para ev

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFACAPE2025

A renovação do exame de aptidão física e mental do motorista, para efeitos de validade de sua carteira de habilitação, deverá ser feita de acordo com sua idade. O período de renovação desse exame para condutores com idade inferior a 50 anos, é a cada:

Abrir questão
Legislação de Trânsito5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

Infrações que preveem a cassação do direito de dirigir:I - Quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo.II - Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.III - Quando condenado judicialmente

Abrir questão
Normas Técnicas4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019

De acordo com a NBR 9050, analisar os itens abaixo:I. A sinalização deve ser localizada de forma a identificar claramente as utilidades disponíveis dos ambientes. Devem ser fixadas onde decisões são tomadas, em uma sequência lógica de orientação, de um ponto de partida ao ponto d

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2025

Assinale a alternativa que não condiz com um dos princípios estabelecidos pela Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) no qual o ensino será ministrado.

Abrir questão
LGPD4 alternativasIBFC2023

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. A Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais ______.

Abrir questão
Lei Orgânica Municipal5 alternativasFUNDATEC2024

Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 32, é uma lei complementar o(a), EXCETO:

Abrir questão
Estatuto do Servidor Público4 alternativasACCESS2024

A servidor pública municipal Anita, foi convocada para se submeter a uma inspeção médica determinada pela autoridade competente. No entanto, ela recusou-se a comparecer à inspeção sem apresentar qualquer justificativa. Após a recusa, a administração decidiu aplicar uma penalidade

Abrir questão
Normas Regulamentadoras4 alternativasAMEOSC2024

O uso de máquinas pesadas em ambientes de trabalho apresenta riscos significativos, exigindo a adoção de normas de segurança rigorosas para garantir a proteção dos trabalhadores. As normas de segurança no trabalho são um conjunto de diretrizes e regulamentos destinados a minimiza

Abrir questão
Legislação Municipal5 alternativasFUNDATEC2023

Conforme o Código de Posturas de Campo Bom, a armação de circos de pano ou parques de diversão só poderá ser permitida em locais previamente autorizados pelo(a):

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2025

Ao retomar o artigo 1º da LDB, complete o excerto abaixo com o termo pertinente: A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações ______

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

Em caso de superaquecimento ou se o motor ferver, deve-se:

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2025

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente), prevê proteção e desenvolvimento integral, orientando ações de diferentes setores e garantindo políticas voltadas ao bem-estar juvenil. Marque a alternativa que combina com o que o Estatuto defende.

Abrir questão
Legislação de Trânsito4 alternativasEDUCA2025

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa CORRETA sobre os crimes cometidos e seus respectivos artigos:

Abrir questão
Normas Técnicas4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019

Conforme a NBR 12722, sobre as fases do projeto arquitetônico, é CORRETO afirmar que:

Abrir questão
Normas Técnicas4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018

Levando em consideração as definições e aos procedimentos exigidos na NBR 5626 e seus aspectos, assinale as afirmativas a seguir e marque a que está incorreta. A) O golpe de aríete é uma designação as variações de pressão na tubulação, que podem ser ocasionadas pela abertura ou o

Abrir questão
Voltar para categorias