Categoria

Questões de Legislação Específica

8.130 questões publicadas. Explore as subcategorias ou abra uma questão para ver o gabarito e a origem.

Navegue por tema

Subcategorias

Estude com continuidade

Estude Legislação Específica com mais consistência.

Crie uma conta para salvar seu desempenho em Legislação Específica e combinar matérias em simulados personalizados.

Prática recente

Questões recentes de Legislação Específica

LGPD5 alternativasIBFC2023

Segundo a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos os itens relacionados abaixo. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.

Abrir questão
Lei Orgânica Municipal5 alternativasFUNDATEC2024

Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Alpestre, são direitos dos servidores municipais de Alpestre:

Abrir questão
Estatuto do Servidor Público5 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024

Sobre o processo administrativo disciplinar previsto na Lei Municipal nº 628/1980, assinale a afirmativa correta.

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2025

Embasado na LDB, analise o excerto abaixo: A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos: I – físico II – psicológico III - intelectual IV – social V – emocional São aspect

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAGIRH2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre:

Abrir questão
Normas Regulamentadoras4 alternativasPref. Bauru/SP2024

O que são zonas de perigo em máquinas segundo a NR12?

Abrir questão
Legislação Municipal4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2023

De acordo com a Lei Municipal n.º 6.366/ 2013, qual das seguintes atividades NÃO faz parte das atribuições descritas para o cargo de pedreiro?

Abrir questão
Legislação de Trânsito5 alternativasFURB2025

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do excerto a seguir: A sinalização horizontal de cor ____________ indica o fluxo de veículos em sentido único.

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2025

No que tange à Educação para o Trânsito, analise os itens a seguir e ao final, assinale a alternativa correta. I – A educação para o trânsito é direito de todos. II – O CONTRAN estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional. III - A existênci

Abrir questão
Normas Técnicas4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018

Os dispositivos de inspeção são peças ou recipientes com objetivo de realizar a limpeza e desobstrução das tubulações. Sobre a caixa de inspeção, assinale a alternativa incorreta:

Abrir questão
LGPD5 alternativasIBFC2023

Para a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, ______ dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Abrir questão
Normas Regulamentadoras5 alternativasFIOCRUZ2024

Segundo a NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços de Eletricidade, é considerada Alta Tensão (AT) aquela que mede entre fases ou entre fase e terra:

Abrir questão
Lei Orgânica Municipal5 alternativasFUNDATEC2024

Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Alpestre, s ão direitos dos servidores municipais de Alpestre:

Abrir questão
Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024

De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Bombinhas, Função Gratificada é:

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro, algumas situações específicas tratam cert os indivíduos como se fossem pedestres. Considerando essa definição, qual das opções abaixo se refere a uma situação em que uma pessoa é equiparada a um pedestre?

Abrir questão
Legislação Municipal4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2023

“________ é o conjunto de classes da mesma natureza de trabalho, escalonados segundo o nível de complexidade e o grau de responsabilidade.” De acordo com a definição estabelecida pela Lei Municipal n.º 1.574/1971, a lacuna é corretamente preenchida pela alternativa:

Abrir questão
Legislação de Trânsito5 alternativasAMAUC2025

No Brasil, os limites de velocidade são definidos conforme o tipo de via: nas vias urbanas, a velocidade máxima é de 80 km/h nas vias de trânsito rápido, 60 km/h nas arteriais, 40 km/h nas coletoras e 30 km/h nas locais. Durante fiscalização em via coletora próxima a repartições

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2025

A secretaria de uma escola estadual recebeu a matrícula de um aluno com transtorno do espectro autista (TEA). Durante a organização dos registros escolares, o secretário percebeu que o estudante não estava incluído nas atividades de integração da turma nem recebia acompanhamento

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu Capítulo IV do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, estabelece que:

Abrir questão
LGPD4 alternativasFADESP2023

A Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral da Proteção de Dados –, no artigo 2º, inciso IV, refere-se ao/à

Abrir questão
Voltar para categorias