Conforme o Código de Posturas de Campo Bom, a armação de circos de pano ou parques de diversão só poderá ser permitida em locais previamente autorizados pelo(a):
ANúcleo comunitário.
BAssociação de moradores.
CCâmara de Vereadores.
DMunicípio.
EJudiciário.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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O Direito Educacional no Brasil teve sua origem em 1549, com a chegada dos padres da Companhia de Jesus/Jesuítas, com a criação de colégios, seminários e internatos, surgindo assim os direitos e obrigações na área educacional (ALVES, 2018). Em Iporã do Oeste-SC, o ano letivo, bem
11 – Em seu artigo 16, a Lei Municipal 058/2021, expõe que a progressão horizontal de desempenho ocorrerá em referência, anualmente, no mês de maio, a partir da aprovação desta Lei, pela participação de Curso de Formação Continuada e pelo resultado satisfatório do desempenho no e
Pedro trabalha na Prefeitura de Camboriú há cinco anos. Devido a um problema de saúde, ele não consegue mais exercer as atividades do seu cargo atual, mas pode trabalhar em outras funções compatíveis com sua nova condição. A administração municipal decidiu transferi-lo para um ca