Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, “Para tratamento de saúde, o Prefeito deverá solicitar licença à Câmara, sob pena de ___________ do mandato, sem prejuízo de seu subsídio”.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
O encarregado de proteção de dados (DPO) é uma figura importante na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo o responsável por garantir o cumprimento das normas. Sobre as funções do encarregado da LGPD, analise as afirmativas a seguir. I. O DPO é responsáve
A Lei Complementar n° 002/2012 institui o Código de Posturas do Município de Santa Teresa o ajardinamento e a arborização das praças, canteiros e das vias públicas são atribuições do Município, munícipes e entidades de classe, desde que com anuência da Secretaria Municipal de Tur
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025
Em uma estrada sob forte chuva, o caminhoneiro está dirigindo com visibilidade reduzida e pista escorregadia. Em condições adversas de chuva, qual das alternativas abaixo é a mais segura para a condução de caminhões?
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFMT2018
Nos termos da Lei nº 2.875/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Funções e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, a contagem do período de interstício, para efeito de progressão de classe na carreira do servidor, será interrompida
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2025
A Lei n o 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adoles- cente) é um documento fundamental no que se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes. De acordo com o seu art. 4 o, é correto afirmar que a esse grupo
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
Segundo a Lei Federal de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município: I. A relação dos alunos que apresentem qu
De acordo com o art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro, um dos requisitos que o condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer, é:
Analise as sentenças abaixo.I. O papel de tamanho A1 possui as dimensões 841mm x 594mm.II. O papel de tamanho A3 possui as dimensões 594mm x 420mm.III. O papel de tamanho A4 possui dimensões 210mm x 297mm.De acordo com a NBR-10068 - Folha de desenho - Leiaute e dimensões, são ver
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Art. 11 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado pelos seguintes critérios, EXCETO:
Ao que compete à consulta popular, segundo a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise as afirmativas a seguir:I. A consulta popular deverá ser realizada sempre que a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal ou pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) do eleitorado
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n º 13.709/2018, tem por objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Com base nessa Lei, analise as assertivas a seguir:I. Dado anonimi
Em uma fiscalização conjunta a um loteamento urbano, os fiscais de Obras e Posturas e de Vigilância Sanitária identificam vários terrenos não edificados que estão sem manutenção e com mato alto, o que representa risco sanitário e de proliferação de pragas. Segundo a Lei Complemen
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFMT2018
Conforme previsto na Lei nº 2.875/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Funções e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Tangará da Serra/MT, constituem vantagens e benefícios de natureza indenizatória:
A prefeitura de uma determinada cidade precisa regularizar a situação dos treinamentos dos seus eletricistas, responsáveis pela manutenção das escolas, creches, ambulatórios e demais prédios públicos municipais. Sabendo que os trabalhadores autorizados a intervir em instalações e
A classificação dos veículos no Brasil é dividida em três critérios principais, quanto à tração, quanto à espécie e quanto à categoria. Em vistoria de frota municipal, o funcionário público deve identificar qual categoria de veículo corresponde a caminhão destinado a transporte d
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNIVALI2025
Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas. I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece o direito da criança e do adolescente ao "brincar, praticar esportes e divertir-se". II. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescen
Conforme ABNT NBR 16636 -2 quais os elementos da edificação e seus componentes construtivos (em seus aspectos arquitetônicos) dos sistemas de instalações prediais (aspectos arquitetônicos estão relacionados com a especificação de equipamentos, dos seus controles e pontos de utili
