Evelin trabalha no cemitério municipal de Santa Rosa como zeladora. Uma de suas atividades é registrar os sepultamentos que serão feitos. Segundo a legislação municipal, para autorizar o sepultamento de alguém, Evelin é obrigada a registrar: I. Nome e idade do falecido. II. Dia e
Segundo os termos da Lei Orgânica de Taquaruçu do Sul, sempre que a reunião da Câmara estiver marcada para ocorrer em feriado ou ponto facultativo, está será realizada no ________ dia útil seguinte. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Na Seção II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está regulamentado o tratamento de dados pessoais sensíveis, sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em que for indispensável, estando entre elas: I.Proteção da vida ou da incolumidade física do tit
De acordo com a Resolução CONTRAN nº 1.017, de 11 de dezembro de 2024, sobre o registro e a circulação de tratores e máquinas automotoras, assinale a alternativa CORRETA:
Está instituído na NR 1 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Portaria MTE nº 765, de 15 de maio de 2025, que todo trabalhador, ao ser admitido ou quando mudar de função que implique em alteração de risco, deve receber informações sobre
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2025
Em conformidade com o Art. 5º da Lei nº 9.394/1996, complete a lacuna com a alternativa correta:"O acesso à educação básica obrigatória é __________, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir: I. As Áreas de Preservação Permanente, de relevante interesse ecológico e de proteção ambiental, poderão ser transferidas a particulares, a qualquer título. II. Fica ocasionalmente permitida
Você deve marcar a alternativa que preencha a lacuna do art. 2º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, que assim dispõe: "Os servidores públicos do Município de Castanhal, são regidos _____________________ pela presente lei, exceto no que conflitar com legislação es
Estatuto do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
Com base na Lei Complementar nº 146/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é a pessoa legalmente investida em cargo público, de provimento efetivo ou comissionado:
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasCEBRASPE2017
Tendo conhecimento de conduta que esteja em desacordo com as normas éticas pertinentes e seja praticada por servidor do órgão da administração federal, uma comissão de ética a ser instalada deverá
Na NBR17058/2022, a definição “técnica planimétrica que serve para demarcar em campo um ângulo reto (90°), fazendo uso de trena, atendendo à relação trigonométrica de um triângulo retângulo”, corresponde a qual dos seguintes termos?
Segundo a Resolução CONTRAN nº 1.017, de 11 de dezembro de 2024, os tratores e máquinas automotoras destinados a trabalhos agrícolas, de construção e pavimentação, que transitam em vias públicas, devem estar obrigatoriamente equipados com:Assinale a alternativa CORRETA:
A Norma Regulamentadora nº 23 (NR-23) estabelece diretrizes para prevenção e combate a incêndios nos locais de trabalho. De acordo com essa norma, qual das alternativas abaixo representa uma medida de prevenção contra incêndios?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de oferta de educação escolar regular para
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNIVALI2025
Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas. I.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece o direito da criança e do adolescente ao "brincar, praticar esportes e divertir-se". II.Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente
Com relação as instalações prediais e seus componentes construtivos, quais são as instalações elétricas (aspectos arquitetônicos relacionados com a especificação dos controles e dos pontos de utilização) de um projeto arquitetônico conforme NBR 13532:
Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, “Para tratamento de saúde, o Prefeito deverá solicitar licença à Câmara, sob pena de ___________ do mandato, sem prejuízo de seu subsídio”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
