Segundo os termos da Lei Orgânica de Taquaruçu do Sul, sempre que a reunião da Câmara estiver marcada para ocorrer em feriado ou ponto facultativo, está será realizada no ____________ dia útil seguinte.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2018
Com base na Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria é intitulado como:
A Lei n° 13.709/2018, nomeada como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), foi criada para resguardar as informações pessoais dos usuários que disponibilizam seus dados para cumprir requisitos legais de organizações públicas ou privadas. Analise as afirmações abaixo sobre
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasDECORP2025
Leia o trecho abaixo. “A carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, _________________ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais,
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMSCONCURSOS2025
O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via. O __________ e o ________________ devem ocorrer sempre do lado da calçada, ex
A respeito da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA desde o registro de sua candidatura até determinado período após o término do mandato. Qual é o tempo
Durante uma auditoria em um serviço público de atendimento pré-hospitalar móvel, foi constatado que parte da frota de ambulâncias apresentava falhas no sistema de iluminação de emergência, níveis irregulares de lubrificante, sinais de desgaste nos pneus dianteiros e mal funcionam
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, o _______________ exercerá as atribuições do cargo público em que for provido, exceto quando designado para exercer cargo de provimento em comissão, função gratificada ou para integrar comissão ou grupo de
Lei Orgânica Municipal5 alternativasBRB Consultoria2024
São feriados municipais, com base na Lei Orgânica Municipal: I. O dia 18 de julho, em comemoração à emancipação política do Município. II. O dia 23 de setembro, em comemoração à cultura evangélica do Município. III. O dia 13 de dezembro, em comemoração à padroeira do Município, S
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2018
De acordo com a Lei do Executivo Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que diz respeito à estabilidade do servidor público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:O servidor nomeado para cargo de provimento e
Durante uma inspeção conjunta em um edifício comercial em Santa Teresa, os fiscais de Obras e Posturas e de Vigilância Sanitária identificam que a construção não dispõe de calhas e condutores adequados para a drenagem de águas pluviais, resultando em escoamento sobre o passeio pú
De acordo com o Anexo III – Capacitação: Carga Horária, Periodicidade e Conteúdo Programático, NR-33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados), Portaria MTE nº 1.690/2022, o treinamento inicial para supervisor de entrada é de ____ horas, e para vigia e trabalhador a
Legislação de Trânsito4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define as competências de diversos órgãos, incluindo aqueles responsáveis pela fiscalização e manutenção da ordem nas vias. O Artigo 23 detalha as atribuições das Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no âmbito do trânsito, as
As cláusulas contratuais para a prestação de serviços do projeto de arquitetura devem definir, entre outros aspectos técnicos, as condições de coordenação geral das demais atividades técnicas do projeto (conforme NBR 13532), incluindo: (Marque V para verdadeiro, F para falso)I -
