A normativa brasileira que estabelece os requisitos e critérios de desempenho aplicáveis às edificações habitacionais, como um todo integrado, bem como, a serem avaliados de forma isolada para um ou mais sistemas específicos é a
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2018
Com base na Lei do Executivo Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:________ meses antes de findar o período de estágio probatório, a avaliação do de
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNESC2025
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relaciona o contexto educacional (Coluna A) aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Coluna B). Coluna A I. Igualdade de condições para acesso e permanência na escola II. Atendimento educacional especializado
Legislação de Trânsito4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503/1997, estabelece uma complexa divisão de responsabilidades entre os entes federativos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Aos municípios, são delegadas atribuições cruciais para a gestão cotidiana d
Estatuto do Servidor Público4 alternativasGUALIMP2024
Um professor recém-empossado buscou a Procuradoria Jurídica Municipal para esclarecer uma dúvida. Durante o período de férias escolares, quando tomou posse, o início de seu exercício foi estabelecido para uma data coincidente com o início das atividades docentes na maioria das un
Segundo a Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, (LGPD), o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual,
Segundo a NBR 8995- 1, que define os níveis mínimos aceitáveis de iluminação em ambientes internos de trabalho, uma lâmpada com temperatura de cor correlata acima de 5300 K terá a aparência de cor
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFMT2018
A Lei Complementar nº 006/1994 do município de Tangará da Serra/MT prescreve:O servidor __________ que não entrar em ___________ dentro do _________ fixado, será ___________. Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
As infrações e suas gravidades (Leve, Média, Grave e Gravíssima) são categorizadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e determinam a pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o valor da multa. Durante operação de fiscalização municipal, um condutor oficial é flagr
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) aborda o esporte e o lazer não apenas como atividades opcionais, mas como direitos fundamentais. I.O Art. 16 estabelece que o direito à liberdade compreende, entre outros aspectos, o de brincar, praticar esportes e divertir
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
Com base exclusiva no texto do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa correta acerca das medidas administrativas aplicáveis e de suas consequências jurídicas.
A Lei 2.749, de 15 de julho de 2016, institui a obrigatoriedade de separação e destinação final dos resíduos sólidos no município de Domingos Martins e dá outras providências. Conforme cita essa lei em seu Art. 4º: o acondicionamento e a apresentação da coleta seletiva dos resídu
Um eletricista predial de ______________ é um especialista em sistemas elétricos de construções comerciais, domiciliares e industriais, onde a energia elétrica varia até 1000 volts em corrente alternada ou 1500 volts em corrente contínua.
