Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Os conteúdos curriculares da educação básica, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, observarão as seguintes diretrizes:I. Imposição de padrão único de ensino, desconsiderando as particularidades de cada escola.II. Priorização de outra
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bauru/SP2025
O inspetor de alunos Joaquim demonstrou conhecer o Art. 13 do Estatuto da criança e adolescente, Lei nº 8069/90 quando respondeu ao Diretor que nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2025
A cada infração cometida, são computados os seguintes pontos no prontuário do condutor: I.Infração gravíssima − 7 pontos. II.Infração média − 5 pontos. III.Infração leve − 4 pontos. É correto o que se apresenta em:
Em um treinamento prático sobre o uso de extintores de incêndio, um técnico em Segurança do Trabalho precisou relembrar conceitos básicos sobre o uso desses equipamentos, uma vez que existiam muitos membros novos na Brigada de Incêndio. A principal função dos extintores é evitar
Ao dirigir sob forte chuva, o condutor percebe que a direção do veículo ficou leve e o carro perdeu o contato com o asfalto devido a uma camada de água na pista. Esse fenômeno é conhecido como aquaplanagem. Para recuperar o controle do veículo de forma segura e evitar um acidente
Em relação as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, analise e marque a alternativa correta. I- Em todos os locais de trabalho deverá ser fornecida aos trabalhadores água potável, sendo proibido o uso de copos coletivos. O fornecimento de água deve ser feito p
Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024
Nos termos da Lei Complementar nº 07/2002 (estatuto do servidor público de Bombinhas), assinale a alternativa que NÃO representa vacância de cargo público:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNESC2025
A educação é uma responsabilidade tanto do Estado quanto da família. O Estado deve garantir políticas públicas que assegurem acesso à educação, enquanto a família desempenha um papel essencial no acompanhamento e incentivo ao aprendizado. No que se refere a educação, é CORRETO af
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasSELECON2025
À luz da Lei n° 8069/90, um dos princípios que regem as Medidas Específicas de Proteção à criança e aos adolescentes previstas nessa Lei se traduz no(a):
De acordo com as normas gerais de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), todo condutor tem deveres essenciais voltados à segurança, fluidez e respeito às regras de trânsito, devendo adotar comportamentos conscientes. Considerando essas obrigações,
Em relação à Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em sua prioridade, tem-se como fundamentos:I. O respeito à privacidade.II. A autodeterminação informativa.III. A liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião.Está(ão) CORRETO(S
Estatuto do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
A respeito das gratificações legais do servidor, conforme a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir:I. As Áreas de Preservação Permanente, de relevante interesse ecológico e de proteção ambiental, poderão ser transferidas a particulares, a qualquer título.II. Fica ocasionalmente permitida a
Segundo a Lei Complementar Municipal nº 150/2002 - Código Municipal de Posturas, as máquinas, os motores e os equipamentos eletroacústicos em geral, de uso eventual, que, embora utilizando dispositivos para amortecer os efeitos de som, não apresentam diminuição sensível das pertu
