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Questões de Legislação Específica

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Normas Regulamentadoras5 alternativasAVANÇA SP2025

Para prevenir danos a equipamentos e sistemas hidráulicos, adota -se um plano de rotinas. Nesse tema, assinale a alternativa CORRETA.

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasFAUEL2024

No Art. 4º da Lei nº 966/2013, que estabelece as diretrizes para os servidores públicos ativos do quadro geral da Administração Pública, Direta e Indireta, do Poder Executivo do Município de Maringá, como é denominada a “evolução funcional e de vencimentos na tabela, corresponden

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasGanzaroli2024

A Lei Orgânica do Município de Guabiruba, em seu art. 187, assegurada a participação do Magistério Municipal mediante a criação de comissão de trabalho e representação a ser regulamentada através de Decreto do Poder Executivo, na elaboração dos projetos de leis complementares rel

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Normas Técnicas5 alternativasINSTITUTO ABARÉ-ETE2024

Sobre sinalização, analise as assertivas e marque a alternativa que elenca critérios que tem a capacidade de proporcionar inteligibilidade nas sinalizações. I.Contraste visual. II.Luminância. III.Legibilidade. IV.Símbolos visuais. Estão corretas:

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LGPD4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

De acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos, EXCETO:

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Legislação Municipal4 alternativasREIS & REIS2024

De acordo com a Lei Ordinária nº 3.226/2021, Regimento Interno do SAAE de Machado, compete ao Setor de Operação, Manutenção e Expansão, exceto:

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Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2019

Segundo o Art. 71 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, são vantagens que poderão ser pagas ao servidor, além do vencimento, EXCETO:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2025

Dentre os vários sistemas que compõem os veículos automotores, um deles é o sistema elétrico. Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando as peças com suas funcionalidades: Primeira coluna: peças 1.Vela de ignição 2.Bobina 3.Alternador 4.Fusível Segunda coluna

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2025

Durante os preparativos para o evento temporário comemorativo dos 37 anos do município de Nova Alvorada, ocorrido em maio de 2025, a prefeitura designou Enivaldo, técnico em segurança do trabalho, para colaborar com a comissão organizadora do evento. Diante da previsão de grande

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNIVALI2025

A gestão participativa, também denominada gestão democrática do ensino público, é um princípio constitucional e um pilar da LDB (Lei nº 9.394/96). Este modelo de gestão opõe-se à estrutura hierárquica e centralizadora, propondo que as decisões escolares sejam tomadas de forma col

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Legislação de Trânsito5 alternativasUnesc2025

Durante o atendimento a uma emergência médica, um condutor de ambulância é acionado para transportar um paciente em estado grave até o hospital de referência mais próximo. No trajeto, o condutor aciona sirene e luzes de emergência, mas se depara com intenso congestionamento, pede

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025

A articulação em rede é essencial para a garantia integral dos direitos da criança e do adolescente. Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento da Rede de Proteção:I.A rede é composta pela articulação entre órgãos públicos (saúde, educação, assistência social, seguranç

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024

Sobre as penalidades, a Lei expressamente indica a aplicação de advertência por escrito, como regra, em caso de:

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasFURB2024

A Lei Orgânica do Município de Guabiruba, em seu art. 187, assegurada a participação do Magistério Municipal mediante a criação de comissão de trabalho e representação a ser regulamentada através de Decreto do Poder Executivo, na elaboração dos projetos de leis complementares rel

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Normas Técnicas5 alternativasACCESS2024

Em relação à Norma 56.002, o número 2 ao final indica se tratar de

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LGPD4 alternativasIPEFAE2024

Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa CORRETA:

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Legislação Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

A Lei Complementar Municipal nº 150/2002 − Código Municipal de Posturas contém as medidas de polícia:

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Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2019

O Art. 62 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que nos serviços públicos ininterruptos poderá ser exigido o trabalho nos dias de feriados civis e religiosos, hipótese em que as horas trabalhadas serão pagas com acréscimo de _______________

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2025

De acordo com o §2o do artigo 37 da Lei no 9.394/96 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), o Poder Público, no âmbito da educação de jovens e adultos, viabilizará e estimulará

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2025

A NR-26 (Sinalização e Identificação de Segurança), Portaria MTP n º 2.770/2022, refere que as cores utilizadas para identificar os equipamentos de segurança, delimitar áreas, identificar tubulações empregadas para a condução de líquidos e gases e advertir contra riscos devem ate

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