A Lei Orgânica do Município de Guabiruba, em seu art. 187, assegurada a participação do Magistério Municipal mediante a criação de comissão de trabalho e representação a ser regulamentada através de Decreto do Poder Executivo, na elaboração dos projetos de leis complementares rel
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei no 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A LGPD estabelece que o tratamento dos dados pessoais pode ser r
Sobre a manutenção das redes de abastecimento de água e esgoto, analise as assertivas abaixo:I. A manutenção corretiva pode ser conceituada como a atividade executada após a ocorrência de uma pane, destinada a recolocar um item em condições de executar uma função requerida.III. S
No que concerne à Lei nº 18.915/18, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) É permitido o exercício da função de condutor de veículo cadastrado para prestar o serviço de transporte motorizado privado e r
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2019
O Art. 11 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que o prazo de validade do concurso será de até ___________, prorrogável, uma vez, por igual prazo.
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasInstituto EVO2025
Um motorista ao se aproximar de uma faixa de pedestres deve sempre reduzir a velocidade e estar atento à sinalização. Segundo a legislação de trânsito, qual é a atitude mais correta a ser tomada? Assinale a alternativa que representa essa atitude.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2025
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes gerais para a organização e o funcionamento da educação no Brasil. Entre seus principais objetivos, estão a promoção de uma educação inclusiva, igualitária e de qua
A sinalização de segurança é fundamental para identificar e advertir sobre os riscos nos locais de trabalho. De acordo com as normas de sinalização de segurança, qual cor deve ser utilizada para identificar canalizações que conduzem gases não liquefeitos?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2025
A participação da criança na vida social recebeu, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), um grau de proteção inédito. De acordo com Castro e Regattieri (2009), a escola ocupa um lugar importante na garantia dos direitos abrangidos nessa proteção por
Em operação de trânsito próximo a órgão público, um agente levanta o braço estendido para frente, é CORRETO afirmar que este gesto indica aos condutores:
A Lei Orgânica do Município de Guabiruba, em seu art. 187, assegurada a participação do Magistério Municipal mediante a criação de comissão de trabalho e representação a ser regulamentada através de Decreto do Poder Executivo, na elaboração dos projetos d leis complementares rela
Nos termos da norma vigente para saídas de emergência em edifícios, marque a alternativa que corresponde ao conjunto de elementos de construção, com ou sem espaços vazios, compreendido entre a parte inferior do forro de um pavimento e a parte superior do piso do pavimento imediat
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2019
Segundo o Art. 41 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, o deslocamento do servidor de uma repartição à outra denomina-se:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025
De acordo com a Resolução Contran Nº 1.000, de 14 de setembro de 2023, que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2024, qual é o mês em que o tema “Motoristas Profissionais” é abordado?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNESC2025
O Estado deve garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, abrangendo as seguintes etapas: I.Pré-escola. II.Ensino fundamental. III.Ensino médio. É CORRETO o que se afirma em:
De acordo com o art. 29, inciso VII, do CTB, os veículos que gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública, são:I. Socorro de incêndio e salvamento.II. Os de polícia.III. Os veículos
