Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2025
A participação da criança na vida social recebeu, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), um grau de proteção inédito. De acordo com Castro e Regattieri (2009), a escola ocupa um lugar importante na garantia dos direitos abrangidos nessa proteção por
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2025
O capítulo III, do Código de Trânsito Brasileiro, versa sobre as normas gerais de circulação e conduta. Considerando as assertivas a seguir, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A circulação se fará pelo lado direito do via, admitindo-se exceções devidamente sinali
Determinadas condições das vias de trânsito podem prejudicar a segurança e dificultar o controle do veículo, exigindo maior atenção do condutor. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta exemplos de condições adversas da VIA.
Em relação a Proteção Contra Incêndios, analise e marque a alternativa correta: I- Onde não for possível o acesso imediato às saídas, deverão existir, em caráter permanente e completamente desobstruídos, circulações internas ou corredores de acesso contínuos e seguros, com largur
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise os itens a seguir: I. As Áreas de Preservação Permanente, de relevante interesse ecológico e de proteção ambiental, poderão ser transferidas a particulares, a qualquer título. II. Fica ocasionalmente permitida
Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), classifique como V para as sentenças Verdadeiras e F para as Falsas:( ) A LGPD aplica-se tanto ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa jurídica de direito público quanto privado.( ) A anonim
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2019
O Art. 85 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que o adicional por tempo de serviço é devido à razão de _____________________ de serviço público prestado ao Município de Vacaria, incidente sobre o vencimento do servidor ocupante de cargo d
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasGAMA2025
Considerando a regulamentação sobre a circulação de veículos prestadores de serviços de utilidade pública, analise a situação em que um veículo de manutenção elétrica necessita estacionar em local proibido para realizar um reparo emergencial:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Os conteúdos curriculares da educação básica, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, observarão as seguintes diretrizes: I. Imposição de padrão único de ensino, desconsiderando as particularidades de cada escola. II. Priorização de out
De acordo com o previsto na Norma NR -01, de quem é o dever de cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho?
Dispõe o Código de Trânsito Brasileiro que são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração, exceto:
Segundo a Lei Orgânica Municipal de Paraí, o parcelamento do solo para fins urbanos deverá estar inserido em área urbana ou de expansão a ser definida em:
A Lei Orgânica do Município de Guabiruba, em seu art. 187, assegurada a participação do Magistério Municipal mediante a criação de comissão de trabalho e representação a ser regulamentada através de Decreto do Poder Executivo, na elaboração dos projetos de leis complementares rel
Considerando a NBR 9077, que estabelece normas para saídas de emergência em edifícios, destaca-se a importância das antecâmaras em ingressos de escadas enclausuradas. Assinale a alternativa CORRETA sobre as dimensões mínimas das antecâmaras.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). ( ) As normas da lei devem ser observadas somente no âmbito da União, excetuando qualquer outro ente federativo. ( ) O respeito à privacidad
Estatuto do Servidor Público5 alternativasAVANÇA SP2024
De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty, qual é a finalidade do concurso público para investidura em cargo efetivo da Administração Municipal?
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2019
Segundo o Art. 126 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, são deveres do servidor, entre outros:I. Cumprimento às ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais.II. Guardar sigilo sobre assuntos da repartição.III. Apresentar-se ao serviço em
