Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasUFMT2025
Leia o seguinte texto:“O cidadão quer um serviço público proporcionado pelo Estado que funcione e para isso exige servidores dedicados e preparados a fazer o melhor para atender às suas necessidades. A prestação do serviço público é a das mais importantes atividades de uma comuni
Gabriela é uma jovem que trabalha como costureira e vive com seu companheiro há três anos. Nos últimos meses, ele passou a reter o salário dela, controlando todos os seus gastos e impedindo-a de acessar sua conta bancária. Além disso, destruiu uma máquina de costura que ela utili
Uma paciente comparece à unidade de saúde reclamando que o cirurgião-dentista anterior utilizou técnicas invasivas sem consentimento e não lhe forneceu explicações. O auxiliar de saúde bucal, ao ouvir esse relato, reflete sobre ética profissional. Qual atitude mais adequada nesse
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2018
Marcelo, aluno do 3o ano do ensino fundamental na rede estadual de São Paulo, tem faltado frequentemente às aulas sem apresentar justificativa, prejudicando seu desempenho. Após esgotarem os recursos internos, conforme o artigo 56 da Lei n o 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do A
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019
Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especi
Lei Brasileira de Inclusão5 alternativasVUNESP2021
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei no 13.146/2015, em seu art. 3o, a definição “modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência po
Lei de Acesso à Informação4 alternativasIGEDUC2025
Com base somente no artigo 3º, incisos I e II, da Lei nº 12.527/2011, e sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual das alternativas a seguir está CORRETA quanto aos procedimentos para assegurar o direito de acesso à informação?
Segundo o artigo 40º da Lei Orgânica do Município de Assis Brasil, assinale a alternativa INCORRETA sobre as competências privativas do Prefeito Municipal:
Durante uma operação de transporte de implementos, o operador nota que os pneus do trator apresentam desgaste irregular e baixa calibragem. É CORRETO afirmar que essa situação caracteriza:
Ao observar movimentações suspeitas no entorno da escola, a vigia Joana relata o fato à coordenação e é questionada sobre a importância da ação. Qual é o principal objetivo da vigilância preventiva?
A ABNT NBR 5410 estabelece que os condutores de um circuito elétrico devem ser identificados por cores para facilitar a manutenção e garantir a segurança. Qual é a identificação de cor obrigatória para o condutor de proteção (terra)?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece, em seu art. 3º, que o ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios: 1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 2. Uniformidade de ideias e de concepçõ
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2025
Em um município do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Educação, ao planejar a inclusão de novas atividades nas instituições de ensino e considerando o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, avaliou a implementação da capoeira. Com base na legislação que rege a oferta da capoeira
Ética no Serviço Público4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
A ética no serviço público pressupõe que o servidor público civil, conforme Decreto Federal 1.171/1994, anexo, capítulo I, das regras deontológicas, inciso V, compreenda o seu trabalho como uma atividade voltada à coletividade, uma vez que ele integra a sociedade e exerce suas fu
A Lei do FUNDEB, nº 14.133/20 em seu artigo 33, trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e aplicação dos recursos dos fundos que serão exercidos, perante os respectivos governos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos m
