A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.Em conformidade com a Lei enunciada, anal
De acordo com a Resolução nº 7/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, entre os princípios que sistemas de ensino e as escolas devem adotar como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, está(ão):I. Éticos: de justiça,
Estatuto da Pessoa com Deficiência4 alternativasDECORP2025
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece diretrizes para garantir a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência. Com base nesse estatuto, assinale a alternativa correta.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFUNDATEC2025
Mariana, servidora pública do município de São Vicente do Sul/RS, obteve a guarda judicial de uma criança para fins de adoção e procurou o setor de recursos humanos para entender se seus direitos. Com base no Regime Jurídico do Município de São Vicente do Sul/RS, Mariana foi info
Plano Nacional de Educação5 alternativasAVANÇA SP2025
A Lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação (PNE), com duração decenal, para articular o sistema nacional de educação e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias que assegurem: erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidad
A preparação de covas e túmulos exige cuidado e atenção a detalhes para garantir a segurança, a higiene e o respeito aos ritos funerários. Diversos fatores devem ser considerados, desde as dimensões da cova até a finalização do túmulo. Em relação à preparação de covas e túmulos,
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
De acordo com a Lei nº 9.394/96 que define despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, considera-se como despesa válida para os objetivos educacionais:
De acordo com o Código de Ética profissional dos Assistentes Sociais. São deveres do/a assistente social nas suas relações com os/as usuárias/os exceto:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2025
Um motorista habilitado na categoria D atendeu passageiros em área urbana, estacionando em locais proibidos para agilizar embarque. Selecione a conduta que respeita o Código de Trânsito Brasileiro.
Rosa foi aprovada em concurso público para o cargo de auxiliar de serviços gerais na Prefeitura de Camboriú. Após cumprir todos os requisitos do edital, ela aguarda sua nomeação para começar a trabalhar. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú,
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2025
A proteção integral prevista no ECA articula-se diretamente ao direito à educação, relacionando-se a políticas públicas e ações institucionais. Nesse contexto, é correto afirmar que:
Lei Orgânica Municipal5 alternativasAnalista Administrativo2025
A Lei n.º 744/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Caetité (BA), apresenta a política de pessoal do Poder Legislativo, fundamentada na valorização do servidor por meio de princípios. Analise os itens a seguir, considerando os princípios que são
O vigia Cláudio atua na Escola Municipal durante o expediente noturno. Em um de seus plantões, percebe um fio desencapado próximo à entrada do almoxarifado, onde há passagem frequente de funcionários e risco de contato acidental. Qual deve ser a atitude imediata de Cláudio com ba
