Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
Com base no Art. 11 da Lei nº 9.394/1996, qual das alternativas abaixo expressa corretamente as atribuições dos municípios em relação à organização dos sistemas de ensino?
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do excerto a seguir: Caracteriza a manutenção preventiva em veículos pesados, a ação de _________________.
Regime Jurídico dos Servidores5 alternativasFundatec2022
Segundo os termos da Lei n º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e da s fundações públicas federais, a(o ) __________ destina -se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, pass
No que se refere à RDC Anvisa nº 302/2005, que dispõe acerca do Regulamento Técnico para o funcionamento de Laboratórios Clínicos e Postos de Coleta, assinale a alternativa INCORRETA.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIGEDUC2025
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990), sem considerar jurisprudência ou doutrina, em seu Art. 59-A determina que instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos
Considera-se ________ a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. Assinale a alterna
Um eletricista experiente recebe a incumbência de elaborar um plano de manutenção preventiva para um sistema de iluminação pública, composto por luminárias a vapor de sódio de alta pressão. Considerando as características desse tipo de luminária e as boas práticas de manutenção,
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
A Lei Municipal n º 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, dispõe que são requisitos para provimento em cargo público municipal: I. Ter completado dezoito (18) anos de idade e não exceder a cinquenta (50) anos. II. Estar quite com as
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFUNDATEC2023
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê o desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação para contribuir com a redução das vulnerabilidades do(a):
A Lei nº 12.378/2010, cria, no Brasil, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), que inicia o processo de regulação interna da profissão, ressaltando-se, aqui, a resolução nº 52, de 06 de setembro de 2013, que aprova o Código de Ética e Disciplina do CAU/RS. No pr
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2025
Condutores habilitados na categoria E estão aptos a dirigir uma combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada, tenha ___________________ ou mais de peso bruto total, ou cu
Milena, uma jovem condutora, tem a intenção de obter sua habilitação na categoria “C”. Considerando as exigências legais estabelecidas para essa categoria de habilitação, quais são os requisitos necessários que ela deve cumprir para efetivar esse processo?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAMAUC2025
A LDB estabelece a gestão democrática do ensino público como um de seus princípios fundamentais, a ser normatizada pelos sistemas de ensino. Sobre os princípios que devem nortear essa gestão, conforme o Art. 14 da LDB, analise as afirmativas a seguir. I. A participação dos profis
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
Em conformidade com a Lei Municipal nº 962/2011 - Regime Jurídico dos servidores do Município, são requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal, entre outros: I. Ser brasileiro, nato ou naturalizado. II. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.
