Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIGEDUC2025
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990), sem considerar jurisprudência ou doutrina, em seu Art. 59-A determina que instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos
Diante do caso hipotético apresentado, analise o impacto da BNCC na política educacional brasileira e assinale a afirmativa que melhor descreve tal influência.
Estatuto do Servidor Público4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Tício, servidor público da prefeitura de Pitangueiras, foi investido em cargo de prefeito. Tendo como base, exclusivamente, as disposições legais previstas no Estatuto dos Servidores, assinale a afirmativa correta.
Conforme a Lei Complementar nº 65/2017 – Código de Obras Municipal, o Poder Executivo Municipal fornecerá o alvará de funcionamento exclusivamente para os usos não residenciais, mediante apresentação dos seguintes documentos: I. Consulta prévia expedida pelo órgão municipal compe
Em unidades de saúde pertencentes à rede do SUS, própria ou conveniada, só é permitido prescrever pela Denominação Comum Brasileira (DCB). Qual é a lei federal que dispõe sobre esse tema?
Qual das seguintes Normas Regulamentadoras (NR’s), relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, trata das disposições gerais e do gerenciamento de riscos ocupacionais?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025
De acordo com o Art. 11, inciso I, da Lei nº 9.394/1996, qual alternativa apresenta, de forma mais completa, uma das incumbências atribuídas aos Municípios quanto à organização, manutenção e desenvolvimento de seus sistemas de ensino?
Com base no Art. 40, do Código de Trânsito Brasileiro, o uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações, entre outras:Assinale a sequência INCORRETA:
Regime Jurídico dos Servidores4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022
Em conformidade com a Lei Municipal nº 962/2011 - Regime Jurídico dos servidores do Município, são requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal, entre outros:I. Ser brasileiro, nato ou naturalizado.II. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.
Estatuto da Igualdade Racial5 alternativasFundatec2022
Referenciando-se nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo:I. O órgão competente do Poder Executivo fomentará a formação inicial e continuada de professores e a elaboração de material didático específico para o e
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFAPTO2025
Os sinais de trânsito presentes nas vias são classificados de várias formas com o objetivo de transformar as vias em local seguro, sendo um direito de todos. Um desses sinais pode ser vistos nas vias, onde o meio de comunicação (sinal), apresenta-se fixado ao lado ou suspenso sob
Estatuto do Servidor Público4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Tendo em vista o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, uma vez empossado em cargo público, o servidor deve entrar em exercício. O prazo para que entre em exercício, contados a partir da data da posse, é de (dias):
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iraí/RS, cabe ao município, privativamente, a atribuição de conceder e renovar licença para localização e funcionamento de: I. Estabelecimentos comerciais. II. Prestadores de serviços. III. Estabelecimentos industriais. Quais estão cor
